O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira, 28 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em março e abril. O programa federal beneficia alunos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguirão um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, até a próxima segunda-feira, 3 de novembro:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
A oitava parcela do Pé-de-Meia está sendo depositada em contas poupança da Caixa, abertas automaticamente em nome dos alunos. Estudantes com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (R$ 200 por parcela, com nove parcelas anuais), incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio) e incentivo-Enem (R$ 200 pago após a participação nos dois dias do exame). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
