Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que originalmente visava à atualização dos valores de bens e imóveis, ganhou novas camadas com a inclusão de medidas fiscais estratégicas. O deputado federal Juscelino Filho, do União Brasil-MA, relator do projeto, incorporou ao texto dispositivos que visam tanto aumentar a arrecadação quanto promover cortes de gastos, em uma manobra para compensar a recente rejeição de uma medida provisória que propunha o aumento de impostos.
A estratégia, segundo apurado, foi alinhada com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo central é mitigar o impacto financeiro negativo decorrente da não aprovação da MP original, buscando fontes alternativas de receita e racionalizando despesas.
Entre as novidades incluídas no relatório, destaca-se a vinculação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, se aprovada, permitirá que o valor sacado anualmente pelos trabalhadores seja considerado na base de cálculo do imposto, aumentando a arrecadação municipal sobre as transações imobiliárias.
Além disso, o texto prevê outras medidas de ajuste fiscal, cujo detalhamento ainda não foi totalmente divulgado. A expectativa é que as novas propostas sejam analisadas pelas comissões competentes do Congresso nas próximas semanas, antes de serem submetidas à votação em plenário. A tramitação do projeto promete gerar debates acalorados entre os parlamentares, dada a complexidade das questões fiscais envolvidas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
