Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, declarou que as suspeitas de irregularidades em descontos associativos são um problema recorrente, presente em diversas gestões.
Lorenzoni, que chefiou a pasta entre julho de 2021 e março de 2022, admitiu ter conhecimento do problema ao assumir o cargo. Ele relatou que a imprensa noticiava cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários desde 2010, e que um assessor pessoal já havia sido vítima de descontos indevidos.
O ex-ministro afirmou que, em 2019, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 871, posteriormente convertida na Lei 13.846, com o objetivo de coibir fraudes em benefícios, incluindo descontos indevidos. A proposta original previa a comprovação anual da validade das autorizações de desconto pelas entidades responsáveis, mas essa exigência foi alterada pelo Congresso para uma revalidação trienal, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Lorenzoni declarou que, durante sua gestão, não teve conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio em lotes de descontos de mensalidades associativas. Ele ressaltou a autonomia do INSS e informou que a autarquia adotou medidas administrativas contra entidades denunciadas em 2019 e 2020, cancelando as autorizações de desconto para algumas associações.
Questionado sobre possíveis desvios de conduta de dirigentes do INSS, Lorenzoni negou ter recebido informações sobre o assunto. Ele admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, ligado a uma das entidades investigadas, para sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Sul em 2022. Afirmou desconhecer irregularidades nas ações do mesmo.
O ex-ministro também abordou o fato de seu filho, um advogado, ter prestado serviços à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap), outra entidade investigada. Ele negou tráfico de influência, alegando que a contratação do escritório de advocacia do filho se deu pela competência da equipe, e que desconhecia os negócios do filho.
A CPMI aprovou o pedido de prisões preventivas de cinco investigados, incluindo Felipe Macedo Gomes e Silas Vaz. Uma acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como operador do esquema, e o advogado Eli Cohen também foi aprovada.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
