Um projeto de lei que busca aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas especialistas apontam que a medida, embora represente um avanço, ainda é insuficiente para alterar significativamente a realidade de mulheres como principais cuidadoras de bebês e crianças no Brasil.
Segundo a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, papéis de gênero muito marcados na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro persistem, com mulheres tradicionalmente responsáveis pelo cuidado infantil e homens mais voltados para atividades públicas. Ela enfatiza a necessidade de ampliar o envolvimento dos pais no cuidado e desenvolvimento infantil, valorizando o papel das crianças na sociedade.
A especialista ressalta que a licença de 20 dias, embora represente um progresso, não altera a divisão desigual da dupla jornada de trabalho das mulheres. Em outros países, licenças parentais mais longas e compartilháveis entre os responsáveis pelo bebê já são realidade.
O sociólogo e futuro pai Rafael da Costa também comemora a aprovação da lei, mas a considera tardia em comparação com outros países, como a Alemanha, onde existe a licença parental de três anos, dividida entre os pais. Ele expressa preocupação com a aplicação da lei, que se restringe a trabalhadores com carteira assinada, em um país com alta informalidade.
O economista Euzébio Sousa destaca a relevância econômica da licença-paternidade estendida, argumentando que ela pode reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, onde mulheres enfrentam salários menores e maiores barreiras de progressão devido ao acúmulo de responsabilidades com cuidados e atividades domésticas. Ao incluir os pais no cuidado infantil, o mercado de trabalho recebe o sinal de que homens e mulheres estão igualmente sujeitos a se afastar do trabalho por responsabilidades familiares, o que beneficia o aumento da produtividade.
Bancários de São Paulo, Osasco e região já contam com licença-paternidade estendida de 20 dias desde 2016, uma conquista da categoria garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho. A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, destaca os benefícios da medida para pais, filhos e para uma melhor divisão das obrigações parentais entre homens e mulheres.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
