O governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados para o Orçamento de 2025. Inicialmente fixado em R$ 12,1 bilhões, o montante foi revisado para R$ 7,7 bilhões. A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões correspondem a bloqueios e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição no bloqueio é resultado do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos obrigatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que antes era nulo, atingiu R$ 3,3 bilhões devido à revisão para baixo da projeção para o resultado fiscal do ano. O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para o final de novembro.
O bloqueio é acionado quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é adotado em cenários de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta para 2025 é de déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio reflete também uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado superou o limite permitido pela meta.
As projeções de receitas e despesas foram atualizadas no relatório. As receitas primárias da União passaram de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. As despesas primárias totais foram de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões. Os gastos obrigatórios saíram de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões e as despesas discricionárias de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
