A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, marcou um momento histórico com a inclusão inédita de menções aos afrodescendentes em seus documentos finais. O termo foi incorporado em quatro documentos oficiais cruciais, que visam combater o aquecimento global e seus impactos no planeta.
Os documentos que citam os afrodescendentes são: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e Mutirão. Esses textos, disponíveis no da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), sublinham a importância da participação e consideração das comunidades afrodescendentes nas discussões e ações climáticas.
O documento Transição Energética destaca a necessidade de garantir uma participação ampla e significativa de diversos grupos, incluindo pessoas de ascendência africana. Resgata também que as trajetórias de transição devem respeitar, promover e cumprir os direitos humanos desses grupos.
O Objetivo Global de Adaptação ressalta as contribuições de diversos segmentos, incluindo pessoas de ascendência africana para a adaptação, bem como a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos e justiça social. O Plano de Ação de Gênero, por sua vez, reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.
O Mutirão, enfatiza o papel crucial de grupos como povos indígenas, comunidades locais e pessoas de ascendência africana no apoio e contribuição para o progresso em direção aos objetivos do Acordo de Paris.
A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou o reconhecimento, destacando que a COP30 formalmente reconhece que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas.
O Geledés Instituto da Mulher Negra, celebrou a inclusão, classificando-a como um avanço na política climática internacional, defendendo políticas climáticas mais justas e eficazes, enraizadas nas realidades dos territórios historicamente afetados por desigualdades estruturais. O instituto aponta que esse resultado possibilita cobrar políticas públicas de adaptação que priorizem quem está mais vulnerabilizado pelos efeitos das mudanças climáticas.
A inclusão de afrodescendentes na COP30 segue um movimento iniciado na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP16), que reconheceu a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas ligados à preservação da natureza.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
