O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), ao pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para serem elegíveis, os alunos devem possuir frequência mínima de 80% nas aulas e ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência. Os pagamentos seguirão um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
Os depósitos são realizados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos alunos. Estudantes com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor. Para os menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser concedida no aplicativo Caixa Tem ou em uma da Caixa. O banco oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao concluir os três anos do ensino médio) e incentivo-Enem (R$ 200, pago após a participação nos dois dias do exame). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa foi criado em 2024 com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
