Berçaristas terceirizadas que atuam nas creches municipais de São José do Rio Preto (SP) paralisaram as atividades nesta segunda-feira (11) em protesto contra supostos descumprimentos de obrigações trabalhistas pela empresa responsável pelos contratos.
Segundo as trabalhadoras, cerca de 600 profissionais estão de aviso prévio porque a empresa terceirizada está na fase final do contrato com a prefeitura. Elas denunciam problemas como ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento parcial do vale-alimentação e outras pendências.
A paralisação afetou o funcionamento de diversas unidades de educação infantil da cidade. O número total de crianças afetadas é desconhecido.
À TV TEM, as profissionais afirmam que tentam receber respostas sobre os pagamentos e a situação contratual, mas alegam falta de posicionamento da empresa.
Em nota, enviada na manhã desta segunda, a Produserv, que é a empresa terceirizada, repudiou as denúncias e afirmou que as alegações divulgadas são “inverídicas, genéricas e desprovidas de comprovação concreta”.
A empresa informou que mantém regularidade no pagamento de salários, benefícios, encargos sociais e demais verbas trabalhistas. A terceirizada também declarou que mantém atualizadas todas as certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias exigidas para continuidade dos contratos administrativos, incluindo obrigações relacionadas ao FGTS e INSS.
Sobre os relatos de ausência de depósitos de FGTS, descontos indevidos e inadimplência de verbas rescisórias, a empresa afirmou que segue “rigorosamente os procedimentos legais aplicáveis” e que eventuais descontos ocorrem apenas em hipóteses previstas na legislação trabalhista.
A Produserv informou ainda que permanece comprometida com a continuidade dos serviços educacionais e que adota medidas administrativas para minimizar impactos à comunidade escolar.
Secretaria nega pendências
Em nota à TV TEM, a Secretaria Municipal de Educação negou que existe pendência de pagamento relacionada às funcionárias de apoio escolar da Educação Infantil.
A secretaria atribuiu a paralisação a “informação equivocada repassada pelo sindicato às trabalhadoras”, referente ao valor do vale-alimentação/ticket.
