Em um movimento estratégico que visa proporcionar fôlego ao **setor de transporte aéreo** e, indiretamente, aos bolsos dos consumidores, o governo federal confirmou a prorrogação da **redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins** que incidem sobre a importação e a comercialização de **querosene de aviação (QAV)**. A medida, formalizada pelo **Decreto nº 12.991**, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (29), estende o benefício fiscal até **31 de julho de 2026**. Essa decisão reflete a preocupação com a **volatilidade dos preços internacionais de energia** e busca mitigar os impactos nos **custos operacionais** das companhias aéreas e, por consequência, nos **preços dos bilhetes**.
O decreto mais recente promove uma alteração no Decreto nº 5.059/2004, garantindo a manutenção de um coeficiente específico de redução. Importante ressaltar que, o decreto mantém entre 8 de abril e 31 de julho deste ano a redução de 0,99987 para as contribuições federais sobre o QAV. Na prática, isso significa que uma **tributação residual** sobre o combustível essencial para a aviação comercial será mantida, evitando um aumento abrupto que poderia desequilibrar as finanças das empresas aéreas. A prorrogação geral até 2026 sinaliza uma intenção de estabilidade a médio prazo para a política fiscal aplicada ao QAV, enquanto a manutenção do coeficiente atual por mais alguns meses garante uma transição mais suave.
A origem dessas desonerações remonta a abril, quando o governo implementou um pacote emergencial para blindar a economia brasileira dos efeitos da escalada nos **preços internacionais do petróleo** e da subsequente pressão inflacionária. Naquele momento, a preocupação era clara: o encarecimento dos combustíveis, impulsionado por fatores globais como conflitos geopolíticos e desequilíbrios na oferta e demanda, ameaçava a recuperação econômica pós-pandemia e o poder de compra da população. As regras anteriores previam que esses benefícios fiscais expirariam no final de maio, o que gerou expectativa e, agora, alívio com a sua extensão.
Impacto no Setor Aéreo e no Consumidor Final
A extensão da **isenção parcial de PIS/Cofins** sobre o **QAV** é uma notícia bem-recebida pelas empresas aéreas que operam no Brasil. O combustível representa uma parcela significativa dos **custos operacionais**, e qualquer variação em seu preço tem impacto direto na rentabilidade das companhias. Em um cenário de recuperação gradual do **turismo** e das viagens a negócios após a pandemia, a estabilidade nos custos do combustível é crucial para a sustentabilidade do setor. Para o consumidor, a expectativa é que essa medida ajude a conter eventuais aumentos nas **passagens aéreas**, tornando o transporte aéreo mais acessível e fomentando a conectividade em um país de dimensões continentais como o Brasil. É um fator que pode, inclusive, impulsionar o turismo doméstico e a economia local em diversas regiões.
Embora não haja garantia de redução imediata dos preços dos bilhetes, a **desoneração** atua como um mecanismo de amortecimento contra choques externos. Sem ela, a tendência natural seria um repasse ainda maior dos custos para o preço final das passagens, o que poderia frear a demanda e impactar negativamente a malha aérea. Além disso, o **transporte aéreo** desempenha um papel estratégico na logística de cargas e no escoamento de produtos, o que significa que custos mais controlados no QAV podem ter um efeito cascata positivo em toda a **cadeia produtiva** e no controle inflacionário geral, contribuindo para a manutenção de um ambiente econômico mais previsível.
A Questão Fiscal e a Visão de Longo Prazo
Manter **reduções fiscais** representa um custo para os cofres públicos, um ponto sempre levantado no debate econômico. Contudo, a decisão do governo parece pesar o impacto fiscal imediato contra os benefícios de longo prazo para a **estabilidade econômica** e o estímulo a um setor vital. O Executivo argumenta que a medida visa justamente **reduzir custos na cadeia de combustíveis** e no transporte aéreo, em um contexto de **volatilidade dos preços internacionais de energia**. Essa estratégia demonstra uma tentativa de equilibrar a arrecadação com a necessidade de fomentar setores estratégicos e proteger a população de aumentos de preços, refletindo uma visão macroeconômica que prioriza a estabilidade e o crescimento.
O Brasil, com sua vasta extensão territorial, depende fortemente do modal aéreo para integrar suas regiões, tanto para passageiros quanto para o transporte de mercadorias de alto valor agregado. Desonerar o **QAV**, nesse sentido, não é apenas um subsídio, mas uma política de estímulo à **infraestrutura logística** e à competitividade nacional. A **inflação**, um fantasma constante na economia brasileira, é diretamente influenciada pelos **preços dos combustíveis**, e medidas como esta são vistas como instrumentos para aliviar essa pressão e dar mais previsibilidade aos agentes econômicos, contribuindo para um ambiente de negócios mais saudável e para a manutenção do poder de compra da população.
O Paralelo com o Biodiesel
É relevante notar que o novo decreto não se limita ao **querosene de aviação**. Ele também estende, até 31 de julho deste ano, a **redução das contribuições sobre o biodiesel**. Nesse caso, o coeficiente de redução permanece fixado em 1, o que na prática equivale à **alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins**. Embora em um segmento diferente, a medida reforça a preocupação do governo em controlar os **preços dos combustíveis** de forma mais ampla, ao mesmo tempo em que indiretamente apoia a produção de **biocombustíveis**, alinhando-se a agendas de sustentabilidade e diversificação da matriz energética brasileira, um passo importante para a transição ecológica.
A prorrogação da **desoneração do QAV** e do biodiesel é um exemplo da complexidade da gestão econômica, onde decisões fiscais buscam repercussões sociais e setoriais amplas. O RP News continua atento aos desdobramentos dessa e de outras políticas governamentais, trazendo análises aprofundadas e o contexto necessário para que você, leitor, compreenda os impactos no seu dia a dia. Para não perder nenhuma atualização sobre economia, política e tudo que importa, continue acompanhando nosso portal e tenha acesso à informação relevante e de qualidade que só o RP News oferece.
Fonte: https://jovempan.com.br
