O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar apresentado pelo prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Candido (PL), que havia solicitado a suspensão do inquérito policial que investiga supostas irregularidades na compra de um sítio no distrito de Talhado pelo chefe do Executivo e por seus familiares.
Na decisão, o desembargador Sérgio Coelho afirmou que o pedido não possui amparo legal para concessão de efeito suspensivo e que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram, neste momento, eventual irregularidade na reconsideração do arquivamento do caso.
Com isso, o magistrado rejeitou a suspensão imediata da Agora, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá se manifestar antes da análise definitiva do pedido. Thomás Oliver Lamster é o promotor responsável pelo caso.
Enquanto isso, o inquérito policial segue em andamento. A TV TEM fez contato com a defesa do prefeito.
Em nota, Candido disse que a decisão se refere ao pedido de liminar, que não representa pronunciamento oficial invalidando as teses jurídicas apresentadas por sua defesa. Disse ainda que aguardará a manifestação da procuradoria para avaliar medidas cabíveis.
As suspeitas recaem sobre dois imóveis: uma casa em condomínio fechado e um sítio no distrito de Talhado, que teriam sido adquiridos com pagamento em dinheiro vivo (em espécie).
Conforme a denúncia, a casa do condomínio fechado tem valor patrimonial superior aos R$ 500 mil que constam da escritura, e foi adquirida com pagamento em espécie. No documento, a propriedade está em nome de um irmão do prefeito.
A propriedade em Talhado, distrito do município, tem 36 mil metros quadrados e seu valor declarado é de R$ 200 mil. Todavia, de acordo com a denúncia apresentada pelos vereadores, foi adquirida por Fábio Cândido por R$ 600 mil, pagos em dinheiro.
O imóvel está em nome do prefeito e da esposa, Josiane Os detalhes da compra, entre eles o valor real pago em dinheiro, foram fornecidos pelo antigo proprietário, durante depoimento a uma comissão da Câmara dos Vereadores em abril, gravado pela TV legislativa, conforme apurou a TV TEM.
O grupo de vereadores anexou essas informações à denúncia inicial ao MP, que estava arquivada, o que motivou a Procuradoria-Geral a determinar o prosseguimento das Dinheiro em sacola e churrasco para comemorar
Em entrevista à TV TEM, José Luís Pessina Filho confirmou que recebeu R$ 600 mil em dinheiro vivo pela venda do sítio ao Coronel Fábio Cândido.
A esposa dele, Fernanda Pessina, revelou, que após a compra, o prefeito e um grupo de pessoas fizeram um churrasco no local para comemorar e, para isso, ainda arremataram metade de um carneiro dos antigos proprietários.
Fonte: G1 Rio Preto
