A Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as prefeituras de nove municípios da região de São José do Rio Preto (SP) para que adotem medidas urgentes de proteção aos trabalhadores que atuam a céu aberto.
A ação, que tem caráter preventivo, visa a proteger os profissionais contra os efeitos das mudanças climáticas, como a radiação solar, a poluição por queimadas e o calor extremo.
A determinação atinge esses municípios:
- São José do Rio Preto;
- Catanduva;
- Mirassol;
- Fernandópolis;
- Jales;
- Votuporanga;
- Santa Fé do Sul;
- José Bonifácio;
- Novo Horizonte.
A exigência de proteção é válida tanto para os servidores públicos municipais quanto para os funcionários de empresas terceirizadas. O g1 tenta contato com as prefeituras.
Segundo o MTE, o alerta foi ligado devido às previsões meteorológicas que apontam temperaturas acima da média para os próximos anos, impulsionadas pelo aquecimento global e pela possibilidade de um novo El Niño entre 2026 e 2027.
Entre as categorias mais vulneráveis estão garis, coletores de lixo, podadores e equipes de manutenção.
Adaptação e meio ambiente
De acordo com o auditor-fiscal do trabalho responsável pela ação, Brunno Dallossi, a iniciativa busca se antecipar aos problemas de saúde antes que eles causem afastamentos ou acidentes graves.
“A proteção dos trabalhadores que atuam diariamente nas ruas exige planejamento e medidas preventivas efetivas. O objetivo da ação é garantir que os riscos sejam identificados e controlados”, afirma Dallossi.
Próximos passos e punições
A fiscalização é baseada nas Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho do governo federal.
As prefeituras têm um prazo para enviar toda a documentação exigida por meio do sistema do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e deverão participar de uma reunião técnica com os auditores para alinhar as ações.
Caso descumpram as exigências, os municípios poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas e jurídicas.
Fonte: G1 Rio Preto
