Em resposta à recente escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a ampliação das medidas para conter o aumento dos combustíveis no Brasil. As novas ações preveem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. Essas medidas foram formalizadas através de um decreto e de uma medida provisória, ampliando a política de subsídios anteriormente adotada para mitigar o impacto das flutuações internacionais nos preços domésticos.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis, ligada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível, sendo que os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal. O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
Corte na gasolina
Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e comercialização do combustível serão reduzidas. A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro, diminuindo a carga tributária total sobre a gasolina para R$ 0,16 por litro.
Pressão internacional e desafios
As novas medidas surgem em um contexto de volatilidade contínua do mercado internacional de petróleo. O governo destaca que o barril de Brent voltou à faixa de US$ 100, superando os níveis anteriores ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Essa alta nas cotações eleva os custos de produção, refino e importação de combustíveis, afetando diretamente a economia doméstica.
Financiamento e execução
Para viabilizar a política de subvenção, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões através da Medida Provisória (MP) 1.389. Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção à produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões cobrirão combustíveis derivados de petróleo. A execução dos recursos ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, com a ANP sendo responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Esses créditos extraordinários são fundamentais para cobrir gastos emergenciais e imprevisíveis, estando fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.
As ações anunciadas integram a política de contenção dos preços dos combustíveis implementada pelo governo desde maio. Espera-se que, ao longo dos próximos dias, as autoridades de Fazenda, Planejamento e Minas e Energia concedam mais detalhes sobre essas medidas.
Continue acompanhando o RP News para mais informações detalhadas e atualizadas sobre o cenário econômico nacional, reforçando nosso compromisso com a credibilidade e a informação de qualidade.
