O governo federal anunciou um pacote de novas medidas com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, prevendo um custo significativo de R$ 7 bilhões por mês. O anúncio, feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na quarta-feira (9), traz à tona discussões sobre a política energética do país em meio a um cenário internacional instável. As medidas contemplam reduções tributárias e subvenções, refletindo uma tentativa de mitigar os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, que provocou a alta do petróleo.
Detalhes do pacote de medidas
Entre as ações anunciadas, destaca-se a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que agora passam a ser de R$ 0,16 por litro, uma queda de R$ 0,63. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas mudanças estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina, com um impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídios ao diesel
A nova medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. Este valor será regulado pelo Ministério da Fazenda, com revisões a cada 30 dias para ajustar a política às condições do mercado. Com um custo estimado de R$ 5 bilhões apenas em setembro, a adesão das empresas a essa subvenção será crucial para o seu sucesso.
Impacto financeiro e fontes de recursos
Somando as novas medidas, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que ainda está vigente e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total sobre as contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões em ações para conter os preços dos combustíveis, e com as medidas de setembro, este valor pode alcançar R$ 37,5 bilhões.
Repercussões e justificativas do governo
O governo justifica as medidas como uma política de suavização dos preços, destacando que não se trata de uma ação populista, mas sim de uma tentativa de mitigar os efeitos da guerra sobre os preços dos derivados de petróleo. O barril do tipo Brent, referência internacional, registrou alta, fechando a US$ 101,21. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou a importância de ações temporárias para proteger a população e considerou a adoção de medidas limitadas como uma boa prática.
Perspectivas futuras
As medidas anunciadas pelo governo são vistas como uma resposta imediata às pressões externas, mas levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal a longo prazo. A expectativa é que as receitas extraordinárias do petróleo, estimadas em mais de R$ 10 bilhões, possam financiar as desonerações. No entanto, se necessário, o governo poderá optar por congelar temporariamente gastos não obrigatórios para cumprir metas fiscais. Como os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis pré-conflito, o debate sobre soluções mais permanentes para a estabilização dos preços de combustíveis continua a ser relevante.
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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
