O programa federal Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (21) o pagamento da sexta parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta iniciativa tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola, garantindo que aqueles que assistiram a pelo menos 80% das aulas em julho recebam o benefício.
Como funciona o programa
O Pé-de-Meia é um programa de poupança educativa que busca promover a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio público. Os estudantes elegíveis recebem uma ajuda financeira mensal, que pode chegar a R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para a EJA. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, o beneficiário recebe um montante de R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a formatura.
Calendário de pagamentos
O pagamento da sexta parcela será realizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Aqueles nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 21 de setembro; os nascidos em março e abril, no dia 22; maio e junho, no dia 23; julho e agosto, no dia 24; setembro e outubro, no dia 25; e novembro e dezembro, no dia 28. Este cronograma também inclui o pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores, caso as informações tenham sido atualizadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Critérios de elegibilidade
Para participar do programa, os estudantes devem estar matriculados na rede pública e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). É necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a EJA. A frequência escolar mínima exigida é de 80%; caso contrário, os pagamentos podem ser suspensos até que a frequência seja regularizada.
Impacto e abrangência do programa
Desde sua implementação em 2024, o Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Com a soma das parcelas mensais, bônus anuais e incentivo adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um estudante pode receber ao longo de sua participação no programa pode chegar a R$ 9,2 mil.
Como esclarecer dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia para consultar informações sobre o programa, como status de pagamentos, regras e critérios de participação. Para dúvidas adicionais, estão disponíveis a seção de Perguntas Frequentes no site e o canal de atendimento telefônico Fale Conosco, no número 0800-616161.
O programa Pé-de-Meia representa um significativo avanço para a educação no país, incentivando a permanência e conclusão dos estudos de milhões de jovens. Continue acompanhando o RP News para mais informações e atualizações sobre programas educacionais e outros temas de interesse, reafirmando nosso compromisso com uma cobertura jornalística de qualidade e relevância.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br