Uma operação integrada de fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (2/10) em estabelecimentos que atuam com produtos recicláveis, ferros-velhos e comércios de gêneros alimentícios e bebidas.
A ação reuniu equipes do Procon, da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo o Canil, e da Secretaria Municipal da Fazenda. De maneira conjunta, foram verificados diversos itens como: regularidade de alvarás, validade de produtos comercializados, exposição de preços, entre outras exigências previstas na legislação.
Segundo o diretor do Procon, Fernando Papa, a atuação conjunta permite ampliar as possibilidades de fiscalização e proteger os consumidores. “Em uma mercearia visitada, encontramos vários produtos vencidos, e então essa é uma das funções do Procon: tirar de circulação tudo que causa prejuízo e dano à saúde, principalmente dos nossos consumidores”, afirma Papa.
Fazenda
Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda também participaram da ação, especialmente quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 14.884/2026, que estabelece regras para empresas de reciclagem e comércio de materiais recicláveis/ferros-velhos.
“A participação da Fiscalização de Posturas buscou verificar as condições de regularidade das atividades econômicas sob a ótica da legislação municipal de posturas e do licenciamento das empresas perante o município”, explica a inspetora da Secretaria da Fazenda, Thalita Munhoz Godas.
Bebidas
A capacitação abordou características que podem ajudar na identificação de produtos irregulares, os riscos à saúde relacionados a bebidas adulteradas ou de origem desconhecida e a atuação integrada dos órgãos na prevenção e no combate ao mercado ilegal de bebidas.
O treinamento contou com a participação de representantes de Procons da região, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal e GCM.
O conhecimento recebido no treinamento já foi aplicado na ação desta sexta-feira, com a procura por irregularidades envolvendo bebidas alcoólicas e embalagens.
Fonte: Prefeitura de Rio Preto
Fotos: Marcos Morelli
