O governo federal avança com a terceira fase do programa Desenrola, que mira a renegociação de dívidas antigas, totalizando até R$ 90 bilhões. Anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o processo inicia com a publicação do edital de chamamento nesta quinta-feira (21), convocando bancos e outras instituições financeiras a apresentarem suas carteiras de crédito elegíveis para a venda à União.
O processo de renegociação
O programa Desenrola 3.0, que visa aliviar a carga financeira sobre consumidores, propõe um desconto mínimo de 90% sobre as dívidas, estabelecendo um custo máximo de R$ 9 bilhões para o governo ao adquirir todo o montante. A iniciativa não é um chamado para consumidores renegociarem suas dívidas diretamente, mas sim um procedimento para mapear o interesse dos credores e dimensionar o volume de débitos por faixas de renda.
Estruturação do leilão
O chamamento público convida bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) a participar. O processo inclui quatro etapas principais: a manifestação de interesse dos credores, a apresentação das carteiras de créditos, a definição do leilão e, finalmente, a compra das dívidas, prevista para novembro ou início de dezembro. A prioridade está em dívidas de devedores de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs), mas, caso necessário, dívidas de alta renda também poderão ser adquiridas.
Impactos sociais e econômicos
O Desenrola 3.0 surge em um contexto de crescente inadimplência no Brasil, onde milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para saldar seus compromissos financeiros. Com a possibilidade de renegociar dívidas com descontos significativos, espera-se que o programa não apenas alivie o orçamento das famílias, mas também injete liquidez na economia, estimulando o consumo e a atividade econômica.
Critérios de elegibilidade
As dívidas elegíveis para o programa são aquelas de até R$ 10 mil, com atraso entre 720 e 1.645 dias. Isso inclui débitos de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, além de créditos pessoais sem consignação. O objetivo é atingir um público amplo, abrangendo tanto pessoas físicas quanto MEIs.
Desafios e expectativas
Embora a previsão inicial seja de R$ 90 bilhões em dívidas a serem apresentadas, o governo já estimou que o potencial total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões. A expectativa é que o processo de leilão gere concorrência entre os credores, resultando em descontos ainda mais vantajosos para a União.
A dinâmica do leilão permitirá que o governo exija descontos superiores ao mínimo estipulado, dependendo da oferta recebida. Essa estratégia busca maximizar o impacto do programa, beneficiando o maior número possível de consumidores. Após a aquisição das dívidas, os devedores poderão renegociar os valores com o governo, com a possibilidade de quitação à vista ou parcelamento, sujeito à cobrança de juros.
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