A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (9) a apreensão e a proibição total do emagrecedor Ultra Shape em todo o território nacional. A medida drástica foi formalizada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, após constatação de que o produto é comercializado de forma totalmente irregular, sem contar com registro, notificação ou qualquer tipo de cadastro prévio exigido pelas normas sanitárias brasileiras.
De acordo com as investigações preliminares que fundamentaram a decisão, o suplemento para emagrecimento era anunciado e vendido ativamente em plataformas digitais e redes sociais, embora seja fabricado por uma empresa desconhecida. A falta de rastreabilidade na cadeia produtiva impede que as autoridades saibam quais substâncias compõem a fórmula, qual o local de fabricação e em quais condições higiênico-sanitárias o produto foi manipulado e envasado antes de chegar aos consumidores.
Fiscalização rígida atinge fabricação, venda e divulgação
O alcance da determinação da Anvisa é amplo e atinge toda a cadeia de comercialização e promoção do produto. As ações de fiscalização compreendem a proibição imediata da fabricação, da venda, da distribuição, da divulgação e do uso do emagrecedor Ultra Shape. A determinação é válida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de alcançar veículos de comunicação e influenciadores digitais que eventualmente promovam o item em canais online.
Especialistas em saúde pública alertam que o mercado clandestino de emagrecedores representa um risco severo e silencioso para a população. Promessas de perda de peso rápida e milagrosa frequentemente escondem o uso de substâncias proibidas, estimulantes cardíacos perigosos ou ingredientes contaminados que podem causar desde problemas hepáticos e renais até eventos cardiovasculares graves, como infartos e acidentes vasculares cerebrais.
Outros produtos irregulares também são alvo da agência
Além do caso específico do Ultra Shape, a mesma resolução da Anvisa determinou a apreensão de uma série de fitoterápicos e medicamentos tradicionais fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli. A lista de itens proibidos inclui formulações populares à base de Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra do Diabo, além de compostos como Canela de Velho combinada com Unha de Gato, Sucupira e Garra do Diabo, e a mistura de Sucupira com Unha de Gato e Garra do Diabo.
Segundo os registros da agência reguladora, esses medicamentos fitoterápicos também não possuem o registro obrigatório, e a empresa fabricante não dispõe de autorização de funcionamento (AFE) para produzir e comercializar medicamentos. A Agência Brasil tentou contato com os representantes da Ciência da Natureza Eireli para obter um posicionamento sobre as irregularidades apontadas, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.
O perigo dos produtos sem registro na internet
O avanço da comercialização de produtos irregulares através de marketplaces e redes sociais tem sido um dos maiores desafios para os órgãos de fiscalização sanitária no Brasil. Com a facilidade de criar lojas virtuais e perfis anônimos, fabricantes clandestinos conseguem burlar os canais tradicionais de controle, atingindo consumidores em busca de soluções estéticas ou tratamentos naturais alternativos.
A recomendação da Anvisa e de conselhos de medicina e farmácia é para que os consumidores jamais adquiram medicamentos ou emagrecedores sem a devida comprovação de eficácia e segurança. Antes de comprar qualquer produto com alegações terapêuticas, o cidadão deve consultar o portal oficial da agência para verificar se o item possui registro válido e se o fabricante é legalmente autorizado.
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