A Justiça aceitou a denúncia contra um guarda municipal suspeito de inserir pelo menos cinco multas de trânsito falsas para a ex-namorada em São José do Rio Preto (SP). Os casos ocorreram entre fevereiro e abril de 2022. Ele já foi condenado por agredir a vítima.
Segundo o Ministério Público, Matheus Henrique de Assis Santos Jacomassi manteve um relacionamento com a mulher por três anos. Durante o namoro, Matheus foi denunciado por agredi-la por ciúmes.
A mulher ficou com o olho inchado e roxo, devido à agressão. Na ocasião, ele alegou em depoimento que a vítima bateu o rosto contra a geladeira após um empurrão, mas confessou o crime de lesão corporal. Ela chegou a pedir medida protetiva contra ele.
À época, Matheus integrava a equipe da corporação encarregada de combate à violência doméstica e familiar, chamada Patrulha Maria da Penha. Como punição administrativa, o guarda foi suspenso três dias do serviço.
Durante o processo, a mulher mencionou que teve a carteira de habilitação suspensa após ser alvo das multas de trânsito inventadas pelo ex, o que levou à investigação da suposta falsidade ideológica praticada pelo guarda municipal.
Em julho do ano passado, Matheus foi condenado a um ano de prisão, em regime aberto, que foi substituído por comparecimento obrigatório a programas de recuperação e pagamento de um salário mínimo para reparação dos danos morais. Cabe recurso da decisão.
Em nota, a GCM informou que o processo tramita concomitantemente nas esferas criminal e na Corregedoria da Guarda Civil Municipal. As medidas cabíveis, de acordo com a guarda, vão ser tomadas após a conclusão do processo.
A reportagem ainda apurou que Matheus continua atuando na guarda municipal, mas não integra a equipe da Patrulha Maria da Penha.
Defesa repudia
Já o advogado de Matheus, Nelson Jacob Caminada Filho, informou que recebeu com surpresa a denúncia do MP e repudia as acusações contra o guarda municipal. Conforme o advogado, as acusações não têm simetria com a realidade dos fatos.
“Meu cliente já foi submetido a julgamento pela Corregedoria do seu órgão institucional a respeito dos fatos apontados, ocasião em que foi absolutamente inocentado na esfera administrativa, onde nenhuma conduta irregular no procedimento do regular exercício de sua função pública foi detectado”, diz em nota.
A defesa informou que irá demonstrar que Matheus não praticou os crimes citados e que é “lamentável que um agente altamente compromissado com a segurança pública do município, venha sofrer uma acusação injusta e indevida”.
Aplicação das falsas multas
Em fevereiro de 2022, Matheus aplicou a primeira multa irregular contra a ex-namorada, ao inserir no sistema que a motocicleta dela avançou contra o semáforo vermelho e que pilotava com o capacete na testa.
Porém, após a reconciliação, em março do mesmo ano, o guarda municipal pediu o cancelamento de duas multas ao afirmar que o modelo e a marca da moto indicada na multa não correspondia ao veículo visualizado.
Depois de novas brigas no relacionamento, em abril daquele ano, o suspeito colocou no sistema mais duas falsas multas, alegando que a mulher pilotava a moto pelo cruzamento de duas avenidas usando o celular e avançou no sinal vermelho.
Em janeiro de 2023, Matheus novamente inseriu no sistema multas de trânsito, afirmando que a mulher estava pilotando a moto com o capacete na testa. Contudo, conforme o MP, na data da multa, a mulher viajava para a Bahia, onde visitava familiares.
A investigação da polícia apontou que, quando cessava o período de crise no relacionamento de ambos, Matheus tentava desfazer as multas, sendo que duas delas ele conseguiu cancelar.
Fonte: G1 Rio Preto
