O governo federal, por meio da Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza nesta quarta-feira (22) o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal. Ao todo, 15 empresas estão habilitadas a participar da concorrência pública, incluindo a Petrobras.
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está agendada para iniciar às 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Os blocos em disputa estão localizados nas bacias de Santos (Esmeralda e Ametista) e Campos (Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe), no litoral do Sudeste. A estatal Petrobras já exerceu o direito de preferência para ser operadora de 40% do bloco de Jaspe.
Além da Petrobras, outras empresas habilitadas incluem Prio e Brava Energia (ainda com o nome 3R Petroleum), do Brasil; BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.
No modelo de partilha, a empresa ou consórcio vencedor paga um valor fixo de bônus de assinatura. O leilão é definido pela parcela de excedente de produção oferecida à União, sendo que cada bloco tem um percentual mínimo exigido. Esse excedente é o lucro da produção após o pagamento dos custos, compartilhado com a União. O Estado também recebe tributos, royalties e participação especial (em campos de grande produção).
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo a oferta contínua de blocos exploratórios. As empresas podem estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas quando considerarem mais adequado.
O leilão no pré-sal ocorre dias após a Petrobras receber a licença do Ibama para iniciar perfuração na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
