A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias encontradas em produtos para unhas, especialmente aqueles utilizados em processos de esmaltação em gel que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias em questão são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29).
A medida visa proteger a saúde dos consumidores e, em particular, dos profissionais que trabalham com esses produtos. A Anvisa justificou a proibição alegando que o DMPT apresenta potencial cancerígeno para humanos e o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
A reguladora informou que a proibição alinha o Brasil aos padrões de segurança da União Europeia, que já havia banido esses ingredientes. A restrição se aplica a todos os produtos cosméticos.
A partir da publicação da resolução, a fabricação, importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT estão imediatamente proibidas. Empresas e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para retirar do mercado os produtos que já estão disponíveis para venda ou uso.
Após o término desse período, todos os registros e notificações de produtos contendo as substâncias proibidas serão automaticamente cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão recolher os produtos remanescentes em lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, ressaltou que a exposição repetida e prolongada a essas substâncias representa um risco maior, embora contatos ocasionais representem um risco menor. No entanto, a diretora enfatizou a necessidade de uma medida preventiva para proteger a saúde pública.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
