A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou, na última quinta-feira (10), as atualizações trimestrais de setembro de 2026 nas tarifas de gás canalizado das concessionárias Comgás e Necta. Publicadas no Diário Oficial, as medidas ajustam os custos do gás e transporte, além das parcelas de recuperação da conta gráfica, conforme os critérios estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.010/2020. O anúncio foi aguardado com expectativa, especialmente pelos setores industriais que enfrentam variações significativas nas contas de energia.
Impacto para residências e comércio
Para os consumidores residenciais e comerciais, a notícia é de estabilidade. As tarifas permanecem inalteradas, tanto para os clientes da Comgás quanto para os da Necta. Essa manutenção é um alívio para as famílias e pequenos empresários, que não terão aumento em suas faturas trimestrais. A decisão de não alterar os valores busca amenizar o impacto econômico em um momento de incertezas financeiras para muitos cidadãos.
Mudanças para os setores industriais e térmicos
Para os demais segmentos, exceto o térmico, houve um reajuste significativo. Na Comgás, o custo total das tarifas para esses setores aumentará em 11%, passando a R$ 2,629087/m³ sem tributos. Com a inclusão de PIS/Cofins, o valor chega a R$ 2,885935/m³. Na Necta, o aumento foi de 7,7%, com o novo custo total atingindo R$ 2,370058/m³ sem tributos, e R$ 2,611346/m³ com os impostos.
Impacto econômico e ajustes regulatórios
O impacto nas faturas dos usuários industriais deve ser sentido com força, especialmente para aqueles com maior consumo. Na Comgás, o aumento será de 7,2% para consumidores com volume de 50 mil m³/mês, chegando a 9,9% para aqueles que consomem 10 milhões de m³/mês. Já na Necta, as variações vão de 5,1% a 6,0% para os mesmos volumes. Este cenário exige que as indústrias reavaliem seus custos operacionais, podendo influenciar os preços finais de produtos e serviços.
Aspectos regulatórios e futuros desdobramentos
Os ajustes trimestrais da Arsesp são fundamentados na Deliberação nº 1.010/2020, que determina a atualização do custo médio ponderado do gás e transporte. Além disso, as notas técnicas indicam a continuidade da não devolução dos créditos relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, devido a liminares obtidas pelas concessionárias. Essa questão jurídica pendente pode trazer novos desdobramentos no futuro, afetando o cenário tarifário.
Enquanto isso, consumidores e empresas devem permanecer atentos às publicações da Arsesp, que irão detalhar os valores tarifários e a data de início das novas tarifas. Acompanhe o RP News para atualizações contínuas sobre este e outros temas de relevância, reforçando nosso compromisso de informar com precisão e profundidade.
