O futuro da indústria de alta tecnologia no Brasil pode estar guardado em seu próprio subsolo. É o que aponta o recém-lançado livro “Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040”, uma publicação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O documento, assinado por um grupo de dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, não se limita a mapear as vastas reservas minerais do país, mas propõe um plano ambicioso para que o Brasil se posicione como um ator-chave na cadeia de valor global das terras raras, indo muito além da mera exportação de matérias-primas.
Ouro do Século XXI: A Estratégia por Trás das Terras Raras
Os 17 elementos químicos conhecidos como terras raras são, na verdade, minerais críticos e estratégicos, indispensáveis para a fabricação de uma gama impressionante de produtos de alta tecnologia. De componentes para carros elétricos e equipamentos de defesa a smartphones, turbinas eólicas e dispositivos médicos, a demanda mundial por esses elementos é volumosa e crescente. O Brasil, que hoje importa grande parte desses produtos, possui um potencial geológico extraordinário: estima-se que um quarto das reservas globais de terras raras esteja em seu território, incluindo depósitos significativos na Amazônia. Essa riqueza natural, no entanto, ainda não se traduziu em autonomia tecnológica ou em uma indústria robusta de base.
O CGEE, ao lançar esta publicação durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), no Rio de Janeiro, em um evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e com apoio de importantes instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério de Minas e Energia, evidencia a urgência e a relevância do debate. O livro mergulha nos cenários nacional e internacional, analisando as cadeias industriais e projetando a exploração desses recursos com base em cooperação e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países com interesses estratégicos.
Do Subsolo à Indústria: O Dilema da Agregação de Valor
O ponto central da proposta do CGEE é o desafio de transformar a riqueza geológica em competitividade global. Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, resumiu a essência do livro como “um documento sobre estratégias para transformar o que a gente tem de terras raras no nosso solo em uma competitividade global”. Ele critica a posição atual do Brasil como fornecedor de commodities, comparando a situação à exploração de minério de ferro, petróleo ou produtos agrícolas, onde o país exporta matéria-prima de baixo valor agregado, perdendo a oportunidade de capturar maior rentabilidade na ponta da cadeia produtiva.
A publicação, segundo Gomes, delineia “caminhos muito bem delineados para que o Brasil em 2040 esteja no lugar que deveria estar se tivesse cuidado de terras raras há 20 anos”. O cerne da questão é a escolha: o Brasil quer continuar sendo um mero extrator ou almeja construir uma indústria de base tecnológica que fabrique componentes e equipamentos a partir dessas matérias-primas, exportando-os com valor muito maior? A alta disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, segundo ele, oferece condições únicas para o país determinar o alcance de sua própria cadeia produtiva.
Soberania e Autonomia Tecnológica
A dependência externa é uma via de mão dupla. Gomes enfatiza que, embora o Brasil tenha uma dependência de tecnologias estrangeiras, “lá fora também tem uma dependência nossa” no que tange a esses minerais cruciais. A sua visão é clara: “Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer”. Para concretizar essa visão, o diretor-presidente do CGEE defende a adoção de uma robusta política industrial para as terras raras, com financiamento adequado para empreendimentos e investimentos consistentes na formação técnica. “Nós temos capacidade, precisamos ganhar escala”, conclui, apontando para a necessidade de um esforço coordenado para desenvolver a expertise e a infraestrutura necessárias.
Conectando a Estratégia à Legislação e Formação
A expectativa do CGEE é que o livro sirva como um subsídio importante para os debates no Senado Federal, especialmente em relação ao Projeto de Lei 2780/2024. Esse PL, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. A aprovação dessa legislação seria um passo fundamental para institucionalizar a visão de desenvolvimento estratégico para minerais como as terras raras.
A importância desses minerais está também alinhada com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034, que os elenca como uma das áreas prioritárias. O documento, formulado com ampla participação social, estabelece que o Brasil deve “desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo sustentabilidade mineral”. Essa visão estratégica é complementada pela preocupação com a formação de mão de obra qualificada; a Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo, está preparando um curso de pós-graduação em rede com outras universidades para capacitar profissionais e pesquisadores para atuar no setor, garantindo que o capital humano esteja à altura do desafio tecnológico e industrial que se apresenta.
O futuro das terras raras no Brasil está em um ponto de inflexão. As propostas do CGEE e o avanço legislativo indicam um caminho para que o país transforme seu potencial mineral em um vetor de desenvolvimento tecnológico e econômico, com maior soberania e agregação de valor. Acompanhe o RP News para se manter informado sobre este e outros temas cruciais que moldam o panorama nacional e internacional. Nosso compromisso é levar a você informação relevante, contextualizada e de qualidade.
