Os vereadores de Rio Preto analisam na próxima terça-feira, dia 14 de outubro, o projeto de lei complementar que cria duas funções gratificadas na Secretaria de Desenvolvimento Social; uma no valor de R$ 3,6 mil e outra de R$ 4,3 mil.
As funções gratificadas são exclusivas para servidores de carreira e visam estruturar o novo Departamento de Projetos, a fim de garantir “maior eficiência na coordenação, acompanhamento e execução das iniciativas sociais do município”.
Também em segunda discussão, estão na pauta dois projetos de lei: de Jonathan Santos (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco.
Paulo Pauléra (Progressistas) quer dispor sobre a reserva de vagas em estacionamentos, tanto de estabelecimentos públicos quanto privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pela proposta, os estabelecimentos devem reservar 1%, ou pelo menos uma vaga, para os portadores de TEA ou carros que os transportem, sempre próxima à entrada ou elevador.
Já em primeira discussão, estão na pauta três projetos de lei, que são os seguintes:
De Eduardo Tedeschi (PL), que cria o programa Tampinhas do Bem, com objetivo de recolher, armazenar e comercializar tampinhas e lacres plásticos de garrafas pet e latas de alumínio, visando a preservação do meio ambiente e arrecadação de recursos para o Fundo Social de Solidariedade.
Também de Tedeschi, será analisado projeto que institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Rio Preto. E de Bruno Marinho (PRD), que inclui a Corrida de Rua Maio Amarelo Running no calendário oficial de eventos.
A sessão tem início às 9 horas, com a realização do pequeno expediente e uso da tribuna por parte de vereadores e munícipes, e a partir das 14 horas é realizada a votação dos projetos. Toda a sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 Claro/Net, 28.2 em sinal aberto digital, redes sociais do Legislativo e pela rádio Educativa 106,7 FM.
Fonte: Comunicação/Câmara Municipal
Foto: Comunicação/Câmara Municipal
