O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) prolongou por mais cinco anos a aplicação de alíquotas adicionais sobre a importação de determinados produtos originários da China, Estados Unidos e Alemanha. A medida visa proteger a indústria nacional de práticas comerciais consideradas desleais.
A decisão impacta diretamente as importações de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. No caso das escovas, será cobrada uma taxa extra de US$ 8,78 por quilo, além do imposto de importação. A medida antidumping para escovas chinesas está em vigor desde 2007, tendo sido prorrogada em 2012 e 2019. A investigação que deu origem à cobrança extra foi motivada por uma denúncia de dumping por parte dos exportadores chineses.
Técnicos da Camex constataram que, entre abril de 2023 e março de 2024, escovas chinesas eram vendidas no Brasil por um preço médio de US$ 8,47/kg, enquanto na China o valor era de US$ 17,24/kg. O mercado brasileiro de escovas movimenta cerca de R$ 204 milhões.
As importações de pigmentos de dióxido de titânio da China também serão taxadas com alíquotas adicionais que variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Já para alguns tipos de cadeados chineses, a alíquota adicional será de US$ 10,11/kg.
A medida também afeta as importações brasileiras de etanolaminas, um derivado do óxido de eteno utilizado na produção de defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento e concreto e na indústria petrolífera, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos. Nesses casos, as alíquotas adicionais variam entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria. A cobrança extra para inibir o dumping das etanolaminas está em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para o produto alemão.
Segundo o comitê, a prorrogação das medidas antidumping tem como objetivo evitar que empresas estrangeiras vendam seus produtos no Brasil a preços inferiores aos praticados em seus próprios mercados, uma prática conhecida como dumping, protegendo assim os produtores brasileiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
