Professores de todo o Brasil, tanto da rede pública quanto da privada, incluindo contratados temporários, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento está disponível no do programa Mais Professores para o Brasil.
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. Estima-se que 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas no país.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a iniciativa do governo federal visa identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e benefícios em lojas parceiras do programa.
Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB durante um evento em comemoração ao Dia dos Professores. Na ocasião, foi anunciado que, em breve, docentes aposentados também poderão solicitar o documento.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória. Para obtê-la, o professor precisa ter o CPF regularizado e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no Ministério da Educação (MEC).
O sistema do programa Mais Professores para o Brasil, acessível através do login Gov.br, preenche automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com instituições de ensino. O profissional deve verificar e confirmar as informações, preencher endereço completo e contatos, e enviar uma foto 3×4 digitalmente.
Após a confirmação dos dados, o professor poderá fazer o download da versão digital da CNDB, que já garante acesso aos benefícios do programa. A versão impressa estará disponível a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo empregatício, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino. Se a foto for rejeitada, é necessário verificar se ela está de acordo com o padrão solicitado.
Apenas professores em exercício têm direito à CNDB. Professores autônomos não podem solicitar o documento por não possuírem vínculo com uma instituição educacional. Licenciados com vínculo empregatício em uma unidade de ensino, assim como professores em gestão escolar com vínculo docente, têm direito à identificação.
Em caso de perda de emprego, a carteira continua válida como identificação durante o prazo de validade. No entanto, o uso para acessar benefícios profissionais como docente perde a validade após três meses da data do último pagamento. Para confirmar a validade da CNDB, basta acessar o QR Code impresso e verificar se o portador possui contrato de emprego como docente.
O programa Mais Professores já oferece benefícios em empresas parceiras, como descontos de 15% em hotéis conveniados. Além disso, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita. A lista atualizada dos descontos está disponível no do programa.
O MEC busca mobilizar outras empresas para valorizar o magistério brasileiro através do programa e selo TôComProf. Empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos podem se inscrever até 30 de novembro, ofertando um desconto mínimo de 10%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
