A cerimônia de posse dos 10 novos conselheiros tutelares de São José do Rio Preto, para o quadriênio 2024/2027, foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Prefeitura de Rio Preto nesta quarta-feira, 10/01. O evento aconteceu na Câmara Municipal e reuniu os conselheiros, familiares, autoridades e demais convidados.
A eleição ocorreu no dia 1º de outubro do ano passado. As 10 vagas foram concorridas por 34 candidatos habilitados. O processo eleitoral é realizado pelo CMDCA em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Segurança Pública.
Atualmente, o município conta com duas unidades do Conselho Tutelar: a Norte e a Sul, sendo que cada uma delas acomoda 5 conselheiros, além de uma equipe com administrativos, motoristas e auxiliares de serviços gerais.
Os conselheiros são responsáveis por zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicando medidas de proteção em casos de situações de violações de direitos, como o abandono, negligência, exploração sexual, violência física e psicológica, entre outras, cumprindo as determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações pertinentes.
“É um compromisso muito importante que os conselheiros assumem para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes. Parabenizo e agradeço pela dedicação nesta função que precisa ser executada com muita seriedade”, comentou o prefeito Edinho Araújo.
Além do prefeito, participaram da mesa de abertura o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Dr. André Luís de Souza; o deputado estadual, Itamar Borges; o presidente da Câmara Municipal, Paulo Pauléra; a secretária interina de Assistência Social, Cris Lechado; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jessé Fernandes.
“Agradeço aos conselheiros que encerraram esse mandato pelo excelente trabalho realizado. Aos novos conselheiros e aos reeleitos, teremos muito trabalho pela frente, mas sempre juntos para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o presidente do CMDCA.
O Conselho Tutelar, embora seja um órgão autônomo, está sujeito à fiscalização pelos órgãos encarregados de assegurar o cumprimento da lei, como o Ministério Público e Justiça da Infância e Juventude. “Os conselheiros são os guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente. A cada quatro anos renovamos essa parceria entre Ministério Público e Conselho Tutelar, sempre com muito empenho”, disse o promotor Dr. André Luís de Souza.
A secretária interina de Assistência Social, Cris Lechado, falou sobre resultado positivo da parceria com o Conselho. “O maior objetivo é pensar em cumprir todas as indicações do ECA. Hoje a cidade não tem crianças e adolescentes em situação de rua, isso é resultado dessa parceria entre Conselho Tutelar e a rede socioassistencial”.
Conselheiros eleitos
Conselho Tutelar Norte: Thalita Carolina Maurício Ferreira; Elen Carolina Silva Oliveira Teixeira; Adriana Vaz de Lima Machado; Lívia Maria de Brito Ferreira; Ana Carolina Simão Souza.
Conselho Tutelar Sul:Elisângela Patrícia da Silva Falanque; Fernanda Carolina dos Santos Züge; Breno Santos Aragon; Kellen Lara Borim Antônio; Janaina Albuquerque.
A escolha entre os Conselhos Norte e Sul, para atuar nos próximos quatro anos, foram feitas pelos conselheiros de acordo com a classificação de votos.
Conselho Tutelar Norte
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1653 – Parque Industrial
Telefone: (17) 3236-2862
Conselho Tutelar Sul
Rua Maxímiano Mendes, 54 – Vila Santa Cruz
Telefone: (17) 3232-2818
Texto: Thayla Azevedo/Secretaria de Assistência Social
Foto: Bruno Carvalho/ Pref. Rio Preto
