Um ex-procurador-seccional da Advocacia-Geral da União (AGU) de São José do Rio Preto (SP) foi condenado nesta quarta-feira (7) por agredir a esposa e o enteado, à época com 16 anos, no condomínio onde a família morava. Cabe recurso.
Conforme consta na sentença, o crime ocorreu no dia 13 de julho de 2013 em Mirassol (SP). José Roberto de Souza foi condenado a um ano, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto por violência doméstica. O g1 tenta contato com a defesa dele.
A condenação foi proferida pelo juiz Marcos Takaoka, da comarca de Mirassol, que também fixou o pagamento de R$ 50 mil a ser pago à mulher por danos morais.
Na sentença, o juiz afastou a tese de legítima defesa que havia sido usada pelos advogados do réu e classificou a infração como lesão corporal de natureza grave.
De acordo com a decisão judicial, a mulher foi atingida com um chute que resultou em uma fratura no joelho e acarretou uma cirurgia, além de o homem ter tentado esganá-la. Para proteger a mãe, o enteado interveio e foi agredido com um soco. Na ocasião, ambos foram ameaçados de morte pelo agressor.
Em nota ao g1, a AGU esclareceu que repudia qualquer tipo de violência e que, na época dos fatos, José Roberto foi dispensado da função de procurador e se aposentou em 27 de setembro de 2021.
O crime
Segundo o boletim de ocorrência, o procurador-seccional da AGU contou à Polícia Militar que a discussão entre ele, a mulher e o jovem teria começado após ele ir até a entrada do condomínio falar com a ex-esposa para ver a filha.
Na ocasião, o homem alegou que a atual companheira tinha ciúmes da filha dele.
A mulher, à época com 36 anos, foi encontrada pela PM sentada no chão, na porta da residência. Ela se queixava de dores na região do joelho e disse ter sido agredida com um chute pelo marido.
Ela contou à polícia que estava varrendo a frente da casa quando o marido retornou à residência e passou a agredi-la.
Mesmo ferido, o filho da vítima teria, contudo, conseguido segurar o agressor até a chegada da equipe de segurança do condomínio.
José Roberto chegou a ser preso em 13 de setembro de 2021, mas liberado após audiência de custódia.
O que diz a AGU
Acerca do episódio envolvendo membro da Advocacia-Geral da União em Mirassol/SP, a AGU assinala que repudia veementemente qualquer ato de violência doméstica.
Na época do ocorrido, em 2021, o caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, que imediatamente abriu verificação preliminar. A AGU também o dispensou da função comissionada que exercia.
Durante a tramitação do procedimento preliminar, o advogado José Roberto de Souza solicitou aposentadoria naquele mesmo ano. Por cumprir os requisitos legais, a gestão deferiu o pedido e o servidor foi aposentado no dia 27 de setembro de 2021. Desde então, ele não atua mais como membro da AGU.
Fonte: G1 Rio Preto
