Municípios paulistas participantes do programa UniversalizaSP terão acesso a empréstimos com taxas e juros zerados para projetos de saneamento básico. A iniciativa é resultado de uma colaboração entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Desenvolve SP, de fomento ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O foco principal são projetos de drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos, visando ampliar a resiliência hídrica e acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento. O programa UniversalizaSP oferece suporte técnico e financeiro para auxiliar os municípios na universalização dos serviços de água e esgoto, incluindo áreas rurais e informais, além da redução de perdas de água.
Cidades integradas ao programa Integra Resíduos, que promove arranjos regionais para a destinação de resíduos sólidos, também se beneficiam desta linha de crédito. Municípios localizados na área de abrangência da Sabesp, na Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1 Sudeste), podem solicitar o financiamento para obras não contempladas nos contratos da companhia, como projetos de drenagem.
Com uma previsão de R$ 130 milhões destinados à equalização das taxas de juros, a linha de crédito busca impulsionar obras e projetos de drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e outras demandas urgentes relacionadas ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. O objetivo é alinhar os investimentos com os planos e políticas estaduais e com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
O financiamento oferece um período de carência de até 24 meses e um prazo de amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados para a equalização de juros. Os municípios interessados podem obter informações detalhadas sobre o processo de solicitação no da Desenvolve SP.
O UniversalizaSP é um programa do governo paulista que visa apoiar os municípios na expansão da resiliência hídrica e no cumprimento das metas do Novo Marco de Saneamento, abrangendo desde a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto até a redução das perdas de água. O programa também prevê a criação de Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Fmsai), por meio dos quais cada prefeitura participante receberá repasses periódicos de 4% das receitas da concessionária no município, podendo utilizar esses recursos para investimentos em infraestrutura e drenagem.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br
