A Mota-Engil Latam Portugal S.A. foi confirmada como vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Túnel Imerso Santos–Guarujá, conforme anúncio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo de São Paulo. Detalhes do projeto, cronograma e andamento das etapas estão disponíveis no oficial.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já emitiu a licença ambiental prévia, atestando a viabilidade do projeto e autorizando o avanço da parceria. A análise considerou possíveis impactos ambientais e estabeleceu condicionantes para a fase de licenciamento de instalação.
O Túnel Santos–Guarujá é considerado um projeto estruturante para a Baixada Santista, visando desenvolvimento, mobilidade e melhoria da qualidade de vida na região.
Com um investimento total de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário. A estrutura contará com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas, além de uma galeria técnica de serviços. O contrato tem duração de 30 anos e engloba as fases de operação e manutenção da infraestrutura.
A Mota-Engil obteve a vitória no leilão realizado na B3 em setembro, oferecendo um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Após a habilitação definitiva, o processo avança para homologação e adjudicação, precedendo a assinatura oficial do contrato. A concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo, e os aportes públicos – R$ 2,7 bilhões por parte do Governo de São Paulo e R$ 2,7 bilhões pela União – deverão ser efetuados até 60 dias após a assinatura.
A definição da área para a construção da doca de montagem dos módulos de concreto está prevista para 2026, em Santos ou Guarujá. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030, e as obras de acesso nos dois municípios iniciarão também nesse período. A entrega completa e o início da operação do túnel estão previstos para 2031.
Espera-se que o projeto gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. O túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, reduzindo o tempo de travessia para aproximadamente 5 minutos e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. A expectativa é de que impulsione o desenvolvimento logístico e urbano de toda a Baixada Santista.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br