O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu o programa que visava diminuir a fila de espera para concessão de benefícios como aposentadorias e auxílios. A principal razão apontada para a suspensão é a insuficiência de recursos no orçamento, conforme comunicado interno assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.
O documento detalha a necessidade de suplementação orçamentária na ordem de R$ 89,1 milhões provenientes do Ministério da Previdência, com o objetivo de dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Este programa consiste no pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, como forma de agilizar a análise e aprovação de pedidos de benefícios previdenciários.
A medida tem efeito imediato e impacta diretamente os esforços do governo para reduzir a fila de espera que, de acordo com os últimos dados disponíveis referentes a agosto, já ultrapassa 2,63 milhões de solicitações. O aumento na fila de espera tem sido uma preocupação constante, intensificada inclusive por uma greve de médicos peritos do INSS que se estendeu por 235 dias no ano passado.
A suspensão, segundo o INSS, visa evitar possíveis “impactos administrativos” decorrentes da manutenção do programa sem a devida cobertura orçamentária. Com a medida, novas análises serão interrompidas, as tarefas em andamento retornarão às filas ordinárias, e os agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão suspensos ou remarcados.
O INSS informou que já solicitou a suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões, visando a retomada do programa “o mais breve possível”. Criado em abril e formalizado em lei em setembro, o PGB previa o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica realizada. O bônus era destinado a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, respeitando o teto salarial do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil.
A própria autarquia reconheceu que a iniciativa era fundamental para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas os recursos disponíveis foram integralmente utilizados antes do final do ano. Com a suspensão, há o temor de um novo aumento na fila de benefícios, que já saltou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025 e alcançando 2,7 milhões em março.
A falta de recursos reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
