O senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável por elaborar o relatório do projeto que visa isentar do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5.000, expressou preocupação com as alterações realizadas no texto original durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, foram adicionadas “blindagens” ao projeto, que, em sua avaliação, comprometem o equilíbrio financeiro da medida.
Calheiros criticou a inclusão dessas proteções no texto, argumentando que elas foram inseridas sem a devida contrapartida de medidas compensatórias. A ausência dessas compensações, conforme o senador, pode gerar um impacto negativo nas contas públicas, desequilibrando o orçamento e prejudicando a sustentabilidade da política de isenção.
O senador alagoano não especificou quais seriam essas “blindagens” que tanto o preocupam, nem detalhou quais medidas compensatórias deveriam ter sido implementadas para mitigar os efeitos financeiros das alterações. No entanto, a declaração sinaliza um debate acalorado no Senado sobre o futuro do projeto de lei. A aprovação final da proposta, bem como a sua efetiva implementação, dependerá agora da análise dos senadores e da busca por um consenso que garanta tanto a justiça social quanto a responsabilidade fiscal. A expectativa é que o Senado promova um amplo debate sobre o tema, buscando alternativas para viabilizar a isenção sem comprometer as finanças do país.
Fonte: noticias.uol.com.br
