O modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deverá inspirar futuros leilões de portos do governo federal. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22), em São Paulo, pelo ministro de Portos e Aeroportos.
Entre os portos que podem adotar este novo modelo estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA). A previsão é que os leilões de pelo menos mais três canais ocorram até 30 de abril do próximo ano. O processo já estaria avançando na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo do porto de Itajaí, por exemplo, já está no Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta é que, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com o leilão realizado no primeiro semestre de 2026. Estima-se que os investimentos ultrapassem R$ 8 bilhões.
Na terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na B3, em São Paulo. A concessão do acesso aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), representa um marco inédito para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. O prazo da concessão é de 25 anos.
O leilão representa uma iniciativa inédita no Brasil, sendo o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. O projeto é considerado inovador, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje é do porto público, passará a ser da arrendatária, responsável também por ampliar a profundidade do canal.
A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto de tarifa de referência para o leilão e, após uma disputa em viva-voz, saiu vencedora com a oferta de R$ 276 milhões. A licitação previa um modelo híbrido, que incluiu a competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
