21/03/2022 às 16h57min - Atualizada em 22/03/2022 às 16h01min

Primeiro leilão judicial em pool do Brasil contará com 33 casas leiloeiras atuando simultaneamente

Novidade visa potencializar o valor de venda de seis salas comerciais localizadas em Vitória (ES). Realizado pela Bomvalor Judicial em terceira praça, leilão se estende até o dia 25/03, e não tem valor mínimo para o lance inicial

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A Bomvalor Judicial realiza, no dia 25 de março, o primeiro leilão judicial em pool do Brasil. Trata-se da oferta, em terceira praça, de seis salas comerciais localizadas em Vitória (ES), que estão sendo oferecidas simultaneamente por uma rede de negócios composta por 33 Leiloeiros Oficiais. O objetivo é oferecer os imóveis ao maior número de compradores possível, com vistas a maximizar o valor de venda dos imóveis, uma vez que os bens não contam com valor mínimo para o lance inicial.

“Quando o pregão é realizado por um único leiloeiro, a oferta se restringe à base específica de compradores daquele leiloeiro. No leilão em pool, a capacidade de divulgação e disseminação da informação é potencializada e, por consequência, muito mais pessoas têm acesso ao evento, o que aumenta significativamente a disputa e potencializa o resultado nas arrematações”, afirma Andrea Meirelles Santoro, fundadora e CCO da Bomvalor Judicial, vertical de negócios da Bomvalor voltada para leilões judiciais. A Bomvalor é um ecossistema de leilões online e a única empresa da América Latina a utilizar a tecnologia Blockchain na área de leilões online.

A Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperações de Empresas, trouxe diversas inovações com o intuito de tornar os processos mais céleres e eficientes. A sistemática da alienação de ativos no processo falimentar sofreu alterações relevantes, ao permitir que a massa falida liquide rapidamente os seus bens, pelo melhor valor possível, com o objetivo de pagar os credores.

No que tange ao processo de leilão desses ativos, a grande inovação foi a previsão de realização do certame em três chamadas ou em três praças. Segundo a nova Lei, a venda dos ativos será feita em primeira praça pelo valor da avaliação do bem. Caso não haja proposta de compra dentro de 15 dias, o bem será ofertado em segunda praça (por mais 15 dias) pelo valor mínimo de até 50% do valor da avaliação. E, caso não seja arrematado, será dada nova oportunidade (dentro do prazo de outros 15 dias) para que o ativo seja vendido em terceira praça e por qualquer preço, ou seja, sem a fixação de valor mínimo para o lance inicial.

“O ‘motor’ dos leilões é único, mas a rede distribui a informação para todos os leiloeiros participantes que, de forma autônoma e simultânea, oferecem os ativos à venda para a sua gama de potenciais compradores. Desse modo, a disputa pode ocorrer entre compradores advindos de páginas de leiloeiros diferentes, com apenas um resultado comum”, destaca a CCO da Bomvalor Judicial.

A sistemática de leilão em pool só é possível por ter sido criada utilizando a tecnologia blockchain, que serve como um cartório digital e no qual toda e qualquer movimentação tem um registro imutável, trazendo confiança, segurança, transparência e eficiência aos leilões.

“Além disso, a realização de leilões judiciais em modo colaborativo proporciona um aumento no resultado positivo dos leilões judiciais como um todo e, no caso da realização da terceira praça, é fundamental que o ativo seja oferecido ao maior número de interessados possível com vistas a alcançar a melhor oferta, contribuindo, assim, com a efetividade e recuperação dos créditos investidos na atividade falida”, afirma Andrea Meirelles Sodré.

O leilão em pool, acrescenta a executiva da Bomvalor Judicial, representa uma mudança de cultura na sistemática de venda de ativos, e começa a avançar em termos de adesão ao modelo. “É uma questão de tempo para que a rede colaborativa de leilões seja adotada na maioria dos processos judiciais, especialmente nos de falência, como forma de trazer mais segurança e resultados melhores para todos os envolvidos”, destaca.

 
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