30/05/2022 às 21h00min - Atualizada em 31/05/2022 às 17h21min

Posso proibir que meu filho conviva com a madrasta?

Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

SALA DA NOTÍCIA Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai? Vamos partir do pressuposto de que a guarda seja unilateral da mãe, ou então, estejamos diante de uma situação de guarda compartilhada em que o lar de referência seja o da genitora. A questão é que, em ambas as situações, a mãe não terá o direito de decidir com quem o filho terá contato quando ele estiver sob os cuidados do pai.

Nos momentos em que a criança estiver na companhia de seu genitor, ela estará sob a sua responsabilidade. Ainda que a mãe não goste da nova parceira do pai, não poderá impedir que o seu filho tenha contato com essa mulher. A menos, é claro, que haja motivos para isso e a justificativa não pode ser apenas a intuição de mãe.

Muitas mães têm medo de que a madrasta faça algum mal para o seu filho, o que é totalmente compreensível, afinal, é uma pessoa nova entrando em contato mais íntimo e familiar com os menores. Nesse caso, é preciso entender se ela já deu algum sinal real de que vai fazer algo prejudicial para essa criança ou adolescente, como ameaças, violências e desrespeitos. Aí sim existirá um justo motivo para querer impedir esse contato.

No entanto, é bom lembrar que, apesar das evidências, não é possível agir por si só e enfrentá-la. O recomendado ė comunicar o juiz da vara da infância e da adolescência da sua localidade sobre os acontecimentos e a suspeita de que o contato com essa mulher pode causar mal ao menor. Só assim poderá requerer que haja algum tipo de limitação no direito do pai de estar com o filho, o que poderá incluir a presença da nova esposa ou namorada.

Em alguns casos, existem muitas mágoas no processo da separação e impasses que também já criam uma certa tensão, como a decisão em relação aos dias de quem ficará com o filho, horário de visitação ou valor de pensão. Mas observe que, o fato de não gostar de uma pessoa não é motivo suficiente para concretizar esse afastamento. Ė preciso respeitá-la,  pois esta é a nova companheira do pai, que fará parte agora do núcleo familiar dessa criança. Da mesma forma que, a mãe também poderá ter um novo namorado e vir a se casar novamente e o genitor também não poderá poder impedir o contato com essa pessoa.

É bom ainda ressaltar que o pai poderá pedir uma ordem judicial, uma decisão ou um acordo homologado, que defina a visitação e o tempo de convivência da criança com o ele. E, a mãe não poderá impedir ou tentar atrapalhar o acesso do genitor aos filhos, pois estará desobedecendo uma ordem judicial. Se o estipulado não for cumprido, além de poder vir a responder pelo crime de desobediência, poderá receber a visita de um oficial de justiça, para pegar a criança e levá-la para o pai. Uma situação dessas vai ser muito mais traumática para os filhos e, na pior das hipóteses, a mãe ainda poderá até perder a guarda por estar criando embaraços para que o pai tenha convívio com a criança, sem motivos relevantes.

Portanto, se você não tiver uma razão, tente não causar nenhum tipo de problema, complicação na relação. Agora se realmente houver indícios, o melhor a se fazer é juntar o máximo de provas possíveis e procurar um advogado especialista na área da família para lhe orientar. Ė necessário juntar as provas e aí sim agir, agir conforme a lei.
 

Sobre Danielle Corrêa 

Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

contato@daniellecorrea.com.br

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