Projetos de lei para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foram submetidos ao Congresso Nacional, com previsão de início das atividades em 2027. A Unind, com sede em Brasília, visa oferecer formação superior aos povos indígenas de todo o país, enquanto a UFEsporte busca integrar a formação acadêmica ao desenvolvimento do esporte em nível nacional.
Segundo o governo, a Unind representa um passo importante para garantir aos povos indígenas o direito à cidadania e ao respeito. A universidade terá processos seletivos próprios, respeitando a diversidade linguística e cultural dos candidatos, e oferecerá inicialmente 10 cursos, com planos de expansão para até 48 graduações, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. Os cursos serão focados em áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito e agroecologia.
A UFEsporte, também com sede em Brasília, buscará formar gestores, atletas e fomentar o esporte de alto rendimento. A universidade trabalhará em parceria com a Universidade Aberta do Brasil para oferecer cursos à distância e planeja estabelecer centros de excelência em todas as regiões do país, inclusive utilizando a infraestrutura construída para as Olimpíadas de 2016. Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação em áreas como ciência do esporte, educação física, gestão esportiva, medicina esportiva, nutrição esportiva e marketing esportivo.
Além da criação das universidades, o governo sancionou a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, aumentando os índices de dedução no Imposto de Renda para doações e patrocínios ao setor esportivo. A lei, publicada no Diário Oficial da União, prevê um aumento gradual das deduções para pessoas jurídicas e físicas a partir de 2028.
A UFEsporte também pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência e valorizar a diversidade esportiva. A proposta incorpora diretrizes de inclusão e direitos humanos, com compromisso com a equidade de gênero, enfrentamento à misoginia e equidade étnico-racial, buscando combater o racismo no esporte. Dados recentes apontam para a sub-representação de negros em cargos de liderança no futebol brasileiro e a ocorrência de racismo contra atletas negros e indígenas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
