A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, lançou uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa, que visa marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, busca reforçar a conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids integra a campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo prevenir a disseminação dessas infecções através de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra pessoas soropositivas.
A cartilha oferece orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem aqueles que vivem com HIV/Aids, além de fornecer dicas sobre como proceder em situações de discriminação e informações sobre a prevenção do HIV/Aids. O material busca também combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.
O manual foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/ Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, e divulgado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs.
Segundo Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, a cartilha aborda aspectos legais importantes como a sorofobia (crime previsto em lei), direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e o sigilo da sorologia, que também é protegido por lei.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da informação como ferramenta de esclarecimento e conscientização, fundamental no combate ao preconceito.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) apontam que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo, sendo que no Brasil, esse número ultrapassa um milhão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
