Em 2021, a covid-19 ceifou a vida de mais de 700 mil brasileiros, incluindo a mãe de Paola Falceta. A dor impulsionou Paola, assistente social, a fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), buscando justiça e reparação para mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o início, Paola focou nos órfãos, especialmente crianças e adolescentes de famílias vulneráveis, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade.
Um estudo recente revelou a magnitude do problema: aproximadamente 284 mil crianças e adolescentes no Brasil perderam seus pais ou responsáveis diretos para a covid-19 entre 2020 e 2021. Apesar disso, não existe uma política nacional de assistência para esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas como o auxílio de R$ 500 no Ceará.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021, que visa criar um fundo e um programa de amparo aos órfãos, tramita lentamente nas comissões. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões sobre medidas de proteção em 2023, mas ainda não as efetivou.
A Avico tem atuado judicialmente desde 2021, incluindo uma representação criminal contra o então presidente, alegando má condução da pandemia. A ação foi arquivada, mas ampliou a visibilidade da associação. A principal esperança reside em uma ação civil pública do Ministério Público Federal em Brasília, que busca indenização para as famílias das vítimas, com valores de R$ 100 mil para famílias de falecidos e R$ 50 mil para famílias de sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos.
Milton Alves Santos, da Coalizão Orfandade e Direitos, enfatiza a necessidade de responsabilizar o Estado pelos impactos da pandemia no desenvolvimento das crianças órfãs. Ele destaca a importância do suporte financeiro e emocional, considerando as circunstâncias traumáticas das perdas.
Ana Lúcia Lopes, viúva e mãe de Bento, de 8 anos, que perdeu o pai para a covid-19 em 2021, sente falta do companheiro e questiona a falta de oportunidade de vacinação para Claudio. Ela, assim como Paola e Milton, defende a necessidade de reparação pelos erros do Estado.
Para Milton, a reparação para os órfãos também é uma forma de manter viva a memória da pandemia. Paola promete continuar lutando por justiça, inclusive em instâncias internacionais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
