O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira (27), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Nesta etapa, recebem o benefício os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.
O programa federal é destinado aos alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao incentivo, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informou que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira (2).
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado até o dia 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em contas da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. A instituição financeira oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado em terminais de autoatendimento, utilizando identificação biométrica previamente cadastrada.
Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser concedida no aplicativo ou em agências da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas anuais de R$ 200), conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (R$ 200, pago após a participação nos dois dias de prova).
A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
