A Prefeitura de São José do Rio Preto apresentou, nesta segunda-feira (30), os resultados do estudo complementar realizado após a avaliação em massa da Planta Genérica de Valores (PGV), detalhou as correções promovidas no cadastro imobiliário do município e anunciou que encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei prevendo desconto de 10% no IPTU de 2027 à vista.
O estudo complementar da PGV foi coordenado pela Prefeitura, por intermédio das secretarias de Obras e Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município e de técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), promovendo uma verificação cadastral por região que permitiu atualizar 114 mil registros em um universo de aproximadamente 267 mil imóveis da cidade. Segundo a administração municipal, o trabalho foi necessário após mais de 12 anos sem recomposição abrangente da base, período em que o município passou a conviver com cadastros em descompasso com a realidade observada em diferentes regiões.
Na última semana, o prefeito Coronel Fábio Cândido esteve em São Paulo em reunião com diretores da FIPE para apresentar o relatório técnico desenvolvido pela Prefeitura e pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.
No encontro, a FIPE validou o trabalho realizado pela comissão municipal, reafirmando que a metodologia adotada para definição de valores venais de referência em avaliações em massa é adequada e que o estudo complementar por região é etapa legítima, necessária e complementar ao trabalho geral realizado inicialmente.
“Esse estudo complementar trouxe uma radiografia mais fiel dos imóveis de Rio Preto, respeitando as particularidades de cada região da cidade, dos bairros, das chácaras e das glebas. É um trabalho que ajuda a atender melhor as necessidades da população e também do mercado imobiliário”, afirmou o prefeito Coronel Fábio Cândido.
O Procurador-geral do Município, Luís Roberto Thiesi, também destacou que o valor venal é um parâmetro utilizado para fins fiscais e não representa, necessariamente, o preço exato de mercado do imóvel. Reforçou ainda que operações como o ITBI e os registros em cartório seguem regras próprias, definidas pela legislação aplicável em cada caso, sem que isso altere a validade do trabalho complementar realizado pelo município.
A Prefeitura também informou que disponibilizará canal de consulta e atendimento para que os proprietários dos imóveis possam verificar as informações cadastrais e, quando necessário, solicitar análise técnica individual.
Prefeito anuncia desconto de 10% no IPTU 2027
Como parte das medidas anunciadas, o prefeito fez um compromisso público de aplicar um desconto de 10% no IPTU de 2027 à vista.
“Depois de todo esse processo técnico, de correção e de análise dos dados, nós estamos dando um passo além. Estamos olhando para as pessoas. Esse desconto de 10% no IPTU de 2027 à vista é uma medida concreta, responsável e necessária”, completou o prefeito Coronel Fábio Cândido.
A proposta será encaminhada por meio de projeto de lei, após estudo de impacto financeiro, formalizando o compromisso assumido pela administração municipal.
ENTENDA O ESTUDO COMPLEMENTAR DA PGV E O IPTU
1. O que a Prefeitura está apresentando hoje?
A Prefeitura está apresentando dois temas: a conclusão do estudo complementar da Planta Genérica de Valores, com atualização de 114 mil registros dentro de um universo de aproximadamente 267 mil cadastros imobiliários da cidade, e o anúncio do envio de projeto de lei à Câmara prevendo 10% de desconto no IPTU de 2027 para pagamento à vista.
2. Por que esse estudo complementar foi realizado?
Porque a base cadastral do município ficou mais de 12 anos sem atualização abrangente. Inicialmente foi feito estudo em massa, ou seja, de forma genérica. Agora, as secretarias, a procuradoria e a Fipe concluíram um estudo por região, o que corrigiu as distorções iniciais.
3. Quem participou desse trabalho?
O estudo complementar foi coordenado pela Prefeitura, por intermédio das secretarias de Obras e Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município e de técnicos da FIPE.
4. O que esse estudo complementar permitiu fazer?
O trabalho permitiu aprofundar a verificação cadastral e atualizar registros que não refletiam plenamente a realidade observada em diferentes regiões da cidade, incluindo bairros, chácaras e glebas.
5. Onde o proprietário do imóvel poderá consultar os dados?
A Prefeitura vai disponibilizar canal de consulta e atendimento no Poupatempo e pelo site no Portal do Cidadão: https://cidadao.riopreto.sp.gov.br/ para que os proprietários tenham acesso às informações dos seus imóveis. O portal do Cidadão será atualizado até o final desta semana.
6. O que fazer se houver dúvida sobre o cadastro?
Se houver dúvida, o proprietário poderá solicitar verificação cadastral para análise técnica individual.
7. O que a Prefeitura anunciou sobre o IPTU de 2027?
A administração municipal anunciou que encaminhará projeto de lei à Câmara prevendo 10% de desconto no IPTU de 2027 para pagamento à vista. O projeto de lei está em fase de redação e complementação com estudo de impacto para apresentar aos vereadores.
Fonte: Prefeitura de Rio Preto
Foto: Marcos Morelli/SCMS
