Professores do Rio de Janeiro, tanto na capital quanto em outras cidades do estado, utilizam redes sociais e grupos online para compartilhar informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem vagas de emprego, os docentes alertam uns aos outros sobre instituições com histórico de problemas trabalhistas, como atraso ou ausência de pagamento de salários e outros encargos.
Uma lista com mais de 100 escolas com essas pendências circula entre os grupos, incluindo instituições localizadas na zona sul, área nobre da cidade. Os comentários anexos à lista detalham os descumprimentos das normas trabalhistas, como a imposição da assinatura de recibos como se os salários tivessem sido pagos corretamente, assédio moral, falta de registro em carteira, e atrasos constantes.
Uma versão mais extensa da lista, que existe desde 2024, continha mais de 150 escolas, mas muitas já encerraram as atividades. A maioria das escolas que ainda estão em funcionamento está localizada na zona norte.
Um professor, que preferiu não se identificar, relatou ter trabalhado em duas instituições que não cumpriam as obrigações trabalhistas. A primeira acumulou atrasos até fechar as portas, deixando os funcionários sem receber. A segunda escola, localizada na zona sul e com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil, também atrasava os pagamentos, oferecendo um salário mensal de R$ 2,5 mil. Em ambas, o professor precisava arcar com os custos de transporte.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) informou que essa situação não é isolada, movendo atualmente 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais relacionados a descumprimentos trabalhistas em escolas e faculdades privadas.
Para o Sinpro-Rio, a falta de valorização dos professores reflete uma visão da educação como mercadoria, prejudicando a relação humana e o aspecto libertador do ensino.
Dados do Censo Escolar de 2024 indicam que cerca de 20,2% dos estudantes brasileiros estão matriculados em escolas privadas. Apesar do crescimento do setor, nem todas as escolas estão financeiramente saudáveis. No Rio de Janeiro, 70% das escolas são consideradas pequenas, com menos de 300 alunos, o que acarreta maiores dificuldades econômicas.
O atraso no pagamento dos funcionários é considerado uma irregularidade trabalhista, sujeitando a escola a multas e ao pagamento em dobro dos salários atrasados, conforme o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). O MPT-RJ ressalta que os professores têm os mesmos direitos trabalhistas que outros profissionais, incluindo o direito a manifestações e greves.
O Sinpro-RJ orienta os professores a buscarem o sindicato para receber apoio e orientação. O sindicato buscará negociar com as escolas e, se necessário, abrirá processos judiciais e acionará o MPT.
O Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para obter orientações jurídicas, contábeis e econômicas. O não pagamento dos salários dos professores é considerado uma medida extrema, que deve ser evitada.
O MPT atua em casos coletivos, como demissões em massa e não pagamento de encargos. Os trabalhadores afetados podem fazer denúncias no do Ministério Público do Trabalho para que seja aberta uma investigação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
