O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB) sancionou no último dia 21 de abril, a proposta de autoria do vereador Celso Luiz Peixão (MDB), que torna obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades do município, para o rastreamento de doenças oculares. O exame deverá ser realizado preferencialmente nas primeiras 72 horas de vida da criança ou antes da alta hospitalar, por pediatra ou pelo médico assistente do estabelecimento.
Os serviços médicos terão 90 dias para se adequar a lei. O exame detecta o câncer nos olhos em recém-nascidos.
Segundo o vereador, o principal objetivo dessa lei é a prevenção ou até mesmo diagnosticar o mais rápido possível a neoplasia Retinoblastoma, para que as nossas crianças possam ter um tratamento mais eficaz na luta contra essa doença tão silenciosa.
“Agora, com essa lei sancionada e ao entrar em vigor, toda família poderá exigir esse direito”, explica Peixão.
Ainda segundo o texto, a família do recém-nascido deverá ser informada e receber por escrito o resultado do exame. Em caso de alterações, a criança deverá ser encaminhada para avaliação especializada. Os resultados alterados deverão ser notificados ao órgão municipal de saúde para controle epidemiológico.
Além disso, os estabelecimentos de saúde que realizem partos ficarão obrigados a afixar placa, em local visível, com a lista de todos os exames obrigatórios por lei para a realização no recém-nascido, como o teste da orelhinha, que detecta problemas auditivos.
O teste do olhinho consiste em uma fonte de luz que sai de um aparelho chamado oftalmoscópio e na observação do reflexo das pupilas a esse feixe. Os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo. Quando há alguma alteração, não é possível observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada. “Através desta Lei, a Secretaria de Saúde poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas, visando o seu cumprimento e para que haja um maior alcance, de forma que todos os recém-nascidos em nossa cidade façam o testo do olhinho”, finaliza o parlamentar.
