O Tribunal de Justiça revisou a sentença de Davi Izaque Martins Silva, acusado do assassinato da médica Thallita da Cruz Fernandes, encontrada sem vida dentro de uma mala em um apartamento em São José do Rio Preto, em agosto de 2023. A pena, inicialmente fixada em 31 anos em regime fechado, foi reduzida para 25 anos.
A decisão original, proferida pela juíza Gláucia Véspoli dos Santos em abril, condenou o réu por homicídio qualificado por feminicídio, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe, além de tentativa de ocultação de cadáver.
A defesa do condenado recorreu, alegando que o julgamento foi contrário às provas e solicitando a exclusão das qualificadoras. Em outubro, os desembargadores mantiveram a condenação, mas entenderam que a juíza aplicou agravantes em duplicidade, caracterizando “bis in idem”, ou seja, punir o mesmo fato duas vezes.
O relator Diniz Fernando argumentou que a valoração de certas circunstâncias na primeira fase da dosimetria da pena incorreria em bis in idem. No caso, a juíza havia considerado como agravantes o fato de Davi ter entortado a faca utilizada no crime e ter dificultado a defesa e fuga da vítima. Os desembargadores entenderam que esses critérios já haviam sido utilizados para qualificar o crime como qualificado por meio cruel e por dificultar a defesa da vítima, não podendo ser usados novamente para aumentar a pena.
A investigação policial revelou que Thallita e Davi tinham um relacionamento amoroso e moravam juntos. No dia do crime, após uma discussão, Thallita manifestou o desejo de terminar o relacionamento. Inconformado, Davi a atacou com mais de 20 facadas no rosto e pescoço enquanto ela dormia.
Após o crime, Davi tentou ocultar o corpo colocando-o em uma mala, mas não conseguiu fechá-la. Em seguida, fugiu do apartamento. A faca utilizada no crime foi encontrada com a lâmina torta. O laudo necroscópico apontou que Thallita morreu devido a hemorragia aguda. Câmeras de segurança registraram o momento em que Davi deixou o apartamento. Em depoimento, o condenado confessou o crime e alegou ter usado drogas antes do assassinato.
Fonte: g1.globo.com
