Uruguai avança em direção à regulamentação da eutanásia. O Senado do país aprovou recentemente um projeto de lei que permite a prática, após um longo e acalorado debate. A aprovação representa um marco importante na história do país e coloca o Uruguai entre as nações que legalizaram o auxílio médico para morrer.
O projeto de lei, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, obteve uma maioria significativa de votos no Senado, indicando um apoio amplo à medida dentro do espectro político uruguaio. A legislação permite que adultos com doenças incuráveis, progressivas e irreversíveis, que causem sofrimento intolerável, solicitem assistência médica para pôr fim à vida.
Para ter acesso à eutanásia, os pacientes deverão passar por uma avaliação rigorosa por uma equipe médica multidisciplinar. O processo de avaliação busca garantir que a decisão seja tomada de forma livre e consciente, e que o paciente esteja plenamente informado sobre as alternativas de tratamento disponíveis, incluindo cuidados paliativos.
A lei estabelece ainda que os profissionais de saúde têm o direito de objeção de consciência, ou seja, podem se recusar a participar do procedimento caso suas crenças pessoais sejam contrárias à eutanásia. No entanto, a instituição de saúde deve garantir que o paciente tenha acesso ao procedimento por meio de outro profissional.
A aprovação da lei gerou reações diversas na sociedade uruguaia, com defensores argumentando que ela garante a autonomia e a dignidade dos pacientes em fase terminal, enquanto opositores expressam preocupações éticas e religiosas sobre a legalização da eutanásia. O debate sobre o tema deve continuar, mesmo após a aprovação da lei. Agora, a legislação segue para sanção presidencial, o que deve consolidar o Uruguai como um dos poucos países do mundo a legalizar a eutanásia.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
