A recente decisão de adiar a sessão do Congresso Nacional destinada à votação dos vetos presidenciais relacionados ao licenciamento ambiental tem gerado forte reação no setor produtivo. A indefinição em torno das regras para a concessão de licenças ambientais para novos projetos e atividades econômicas é apontada como um fator de incerteza que impacta diretamente os investimentos e o planejamento de longo prazo em diversos segmentos.
Empresários e representantes de associações setoriais manifestam preocupação com a possibilidade de que a demora na definição das regras possa gerar insegurança jurídica e dificultar a implementação de novos empreendimentos, especialmente aqueles que dependem de aprovação ambiental. A falta de clareza nas normas pode levar a atrasos, aumento de custos e até mesmo à inviabilização de projetos considerados importantes para o desenvolvimento econômico do país.
A expectativa era de que a sessão do Congresso proporcionasse um debate aprofundado sobre os pontos controversos do licenciamento ambiental, buscando um equilíbrio entre a necessidade de proteção do meio ambiente e o fomento ao crescimento econômico. O adiamento da votação frustra essa expectativa e prolonga o período de incerteza, com potenciais impactos negativos para a economia nacional. O setor produtivo aguarda agora uma nova data para a realização da sessão e espera que o Congresso possa chegar a um consenso em relação ao tema, definindo regras claras e eficientes para o licenciamento ambiental.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
