O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará a comprovação biométrica para solicitações de novos benefícios a partir de 21 de novembro. A medida visa combater fraudes e modernizar o sistema, garantindo que os recursos sejam destinados aos beneficiários elegíveis.
A implantação do cadastro biométrico será gradual para os demais beneficiários, sem gerar bloqueios automáticos. Aposentados, pensionistas e quem recebe algum auxílio atualmente não precisam realizar nenhuma ação imediata.
Quando a atualização biométrica for necessária, o INSS comunicará individualmente o beneficiário, com antecedência para que este possa providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento de referência para a biometria será a CIN.
O INSS dispensará da obrigatoriedade pessoas com mais de 80 anos, com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde , moradores de áreas de difícil acesso, migrantes em situação de refúgio, apátridas e residentes no exterior, enquanto não forem oferecidas alternativas pelo poder público.
Temporariamente, até 30 de abril de 2026, a exigência também estará suspensa para quem solicitar salário maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.
A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um novo benefício e não possuir biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) deverá emitir a CIN. Já a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento com biometria aceito para requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando a identificação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
