O governo brasileiro deu início à terceira fase do programa Desenrola, convocando instituições financeiras a participarem de um processo de renegociação de dívidas. Publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, a portaria estabelece um prazo de cinco dias úteis para que bancos e fundos apresentem suas carteiras de crédito que desejam colocar à disposição para renegociação. Esta etapa marca uma continuidade dos esforços do governo federal em aliviar o endividamento de consumidores e microempreendedores, especialmente em tempos de desafios econômicos.
A mecânica do Desenrola 3.0
A terceira fase do Desenrola se destaca pela compra de dívidas pelo governo, com um potencial de movimentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O programa estabelece um deságio mínimo de 90%, implicando que o governo pagaria no máximo 10% do valor nominal das dívidas adquiridas. Esta abordagem busca não apenas aliviar a carga financeira dos devedores, mas também estimular a participação de credores, como bancos e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).
Critérios e etapas do chamamento
O chamamento público é uma convocação para que as instituições financeiras manifestem interesse em participar do programa, apresentando suas carteiras de crédito. A partir daí, a iniciativa será dividida em várias etapas: publicação do edital, apresentação das carteiras, definição do leilão, e eventual compra das dívidas. O leilão está previsto para novembro, mas pode ser adiado para dezembro, dependendo do volume de dívidas elegíveis apresentadas.
Foco em devedores de menor renda
Um dos objetivos centrais do programa é beneficiar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, se o número de dívidas de baixa renda for inferior ao esperado, o governo poderá optar por adquirir mais dívidas de alta renda. Essa estratégia visa a maximização do impacto social da iniciativa, priorizando aqueles que mais necessitam de alívio financeiro.
Impacto econômico e social
A medida provisória que criou o Desenrola 3.0 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, com estimativas iniciais de que até R$ 150 bilhões em dívidas poderiam ser elegíveis para renegociação. Entretanto, a expectativa atual gira em torno de R$ 90 bilhões na primeira chamada. Ao facilitar a renegociação de débitos antigos, o governo busca não apenas socorrer indivíduos e pequenos empresários, mas também estimular a economia ao liberar recursos que podem ser reinvestidos.
Próximos passos para consumidores
Após a realização do leilão, as dívidas compradas pelo governo poderão ser renegociadas diretamente com os devedores, com a vantagem dos descontos obtidos. Os consumidores terão a opção de quitar suas dívidas à vista ou parcelá-las, conforme as condições que serão definidas. No entanto, ainda é necessário aguardar as definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a divulgação das regras de acesso às renegociações, o que significa que, por ora, não é preciso que os consumidores procurem os bancos.
O RP News continuará acompanhando de perto o desenrolar desta fase do programa Desenrola, trazendo atualizações e análises sobre o impacto econômico e social desta iniciativa do governo. Fique atento às nossas próximas publicações para se manter bem informado sobre este e outros temas de relevância nacional.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
