O estado de São Paulo iniciou neste domingo (1º) um dos períodos mais importantes para a preservação da biodiversidade aquática: a piracema. Com a chegada da temporada de reprodução dos peixes, a Polícia Ambiental intensificou ostensivamente a fiscalização em rios, lagos e represas de várias regiões do interior paulista, como São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí. O objetivo central é coibir a pesca ilegal e garantir que as espécies nativas tenham condições seguras para completar seu ciclo reprodutivo sem interferência humana.
De acordo com instrução normativa emitida pelo Ibama, a restrição permanece em vigor até 28 de fevereiro de 2027 em todo o território paulista. Durante esses meses, a retirada de exemplares de espécies nativas de água doce dos mananciais é terminantemente proibida. A medida busca evitar o esgotamento dos estoques pesqueiros e proteger o ecossistema em um momento de extrema vulnerabilidade para a fauna fluvial.
Regras específicas e exceções para a pesca amadora
Embora a proibição seja ampla para os peixes nativos, a legislação ambiental prevê exceções controladas. A extração de espécies exóticas e não nativas — a exemplo de tilápias, tucunarés e corvinas — continua liberada em locais autorizados, desde que o pescador respeite rigorosamente as normas estabelecidas. Para a modalidade amadora, a norma federal impõe o limite de captura de dez quilos mais um exemplar das espécies permitidas.
Contudo, o capitão Gabriel de Melo, do batalhão da Polícia Ambiental na região de São José do Rio Preto, alerta que existem restrições severas e específicas em determinados cursos d’água. Nos rios Aguapeí, do Peixe, São José dos Dourados e seus respectivos afluentes, por exemplo, qualquer modalidade de pesca fica totalmente proibida durante o defeso. Trechos estratégicos dos rios Grande, Tietê, Pardo, Paranapanema e Mogi Guaçu também contam com interdições totais.
O que fazer em caso de captura acidental
Vale destacar que, durante a piracema, a prática do pesque e solte não autoriza a pesca direcionada a espécies nativas. Caso o pescador capture acidentalmente um peixe nativo, a orientação técnica e legal é a devolução imediata do animal ao seu habitat natural. O descumprimento dessa diretriz configura infração.
Multas pesadas e responsabilização criminal para infratores
O desrespeito às regras do defeso acarreta pesadas sanções administrativas e penais. No estado de São Paulo, a prática de pesca em período ou local proibido gera multa inicial de R$ 1.000,00, podendo alcançar até R$ 100 mil, valor que ainda é acrescido de R$ 20 por cada quilo ou fração de pescado retirado irregularmente da água.
Além do impacto financeiro, as autoridades realizam a apreensão imediata de barcos, motores, redes e do próprio pescado capturado. Na esfera criminal, a situação é enquadrada no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. A legislação prevê pena de detenção de um a três anos, aplicação de multa ou ambas as penas de forma cumulativa, com agravantes em caso de reincidência.
Impacto ecológico e socioeconômico da piracema
Mais do que uma exigência burocrática, a piracema é um mecanismo essencial para a sustentabilidade dos rios. A interrupção da reprodução pode causar desequilíbrios profundos nos ecossistemas aquáticos, comprometendo a diversidade genética das espécies. A médio e longo prazo, a diminuição dos estoques afeta diretamente pescadores profissionais, o turismo ecológico e toda a cadeia econômica que gira em torno dos recursos hídricos.
Na temporada anterior, entre novembro e fevereiro, o patrulhamento rigoroso na região de São José do Rio Preto resultou na apreensão de 19 embarcações, 110 redes de pesca e centenas de outros apetrechos ilegais, somando aproximadamente R$ 533 mil em multas aplicadas. A participação da sociedade por meio de denúncias anônimas, através do telefone 190, continua sendo uma ferramenta fundamental para apoiar o trabalho das autoridades.
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Fonte: https://g1.globo.com
