Vai a júri popular nesta terça-feira (30) o casal preso por matar com mais de 30 facadas a personal trainer Andressa Serantoni Zacaron. A vítima foi esfaqueada no pescoço, tórax, coxas, braços e mãos no dia 12 de agosto de 2020, em São José do Rio Preto (SP).
Segundo a decisão do juiz Luis Guilherme Pião, Joel Fernandes Santos e Sidileide Normanha da Paixão Santos foram denunciados pelo Ministério Público (MP) em setembro daquele ano por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, crueldade e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os dois também foram denunciados por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo torpe e crime praticado para garantir a execução de outro crime contra outra vítima. Contudo, a Justiça afastou o motivo torpe.
No processo, a defesa de Sidileide pediu a absolvição ou a impronúncia com relação à tentativa de homicídio, ou afastamento das qualificadoras, após um exame comprovar a insanidade mental da acusada
Mas, segundo o juiz, há elementos e provas que comprovam o fato, além da confissão dos réus. No caso de Sidileide, o laudo descreve que não é possível a exatidão diagnóstica pela ausência de acompanhamento médico e documentação e, no caso do Joel, diagnosticado com Folie a Deux (entenda mais abaixo), ele tem a capacidade de entender o caráter ilícito do homicídio.
Os acusados foram presos em flagrante no dia do ocorrido, sendo a prisão convertida em preventiva no dia 13 de agosto daquele ano.
O g1 tenta contato com a defesa dos réus.
Laudo
A mulher presa é portadora de transtorno delirante orgânico e transtorno psicótico, de acordo com o exame de insanidade mental realizado por um perito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).
Com o diagnóstico, Sidileide Normanha da Paixão Santos é considerada inimputável – pessoa que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, é incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Sendo assim, não pode ser responsabilizada pelo crime, mas pode sofrer medidas de segurança, como internação.
Já Joel sofre de uma condição chamada Folie a Deux (transtorno delirante induzido), que indica que, na companhia de Sidileide, compartilha de sintomas psicóticos. Fora do convívio da esposa, segundo o laudo, ele não continua com os delírios e mantém a memória. Prova disso é ausência de delírios enquanto detido, segundo o perito do caso.
De acordo com o laudo, Sidileide estava, na época em que o crime aconteceu, privada de sua plena capacidade de discernimento, por conta do distúrbio neuropsiquiátrico apresentado.
O diagnóstico foi baseado na versão apresentada por Sidileide, aliado à consulta dos autos, contexto criminal, depoimentos de testemunhas e a evolução clínica.
Ainda segundo o laudo, Sidileide deve ser submetida a tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação em hospital de custódia, e tratamento psiquiátrico por período não inferior a dois anos.
Denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, Joel e Sidileide eram conhecidos por causarem problemas na vizinhança onde moravam.
Sidileide tinha o hábito de, com o celular em mãos, filmar vizinhos sem autorização, gerando desentendimentos, conforme relatado no inquérito.
No dia do crime, Andressa foi até a casa da mãe para alimentar o cachorro, e Sidileide passou a filmá-la sem sua permissão.
Andressa, então, questionou a mulher sobre o motivo da filmagem, momento em que ela respondeu: “você é de alguma quadrilha para eu não poder te filmar?”.
Ainda conforme a denúncia, Sidileide agarrou a vítima pelos braços e disse ao marido: “vai lá, pega lá para a gente resolver”.
Joel foi até o carro, pegou duas facas, retornou e entregou uma para a mulher. Em seguida, conforme a denúncia, ambos passaram a esfaquear a vítima ao mesmo tempo. Ela morreu no local.
Um vizinho viu o casal cometendo o crime e tentou evitá-lo. No entanto, Sidileide avançou com a faca, e o homem conseguiu escapar.
Logo depois, o vizinho tentou tirar Joel de cima de Andressa, mas o acusado também começou a tentar golpeá-lo, não permitindo que a vítima fosse socorrida.
Sidileide e Joel entraram na casa deles após matar a personal trainer a facadas. Porém, policiais militares pularam o muro da residência e prenderam o casal em flagrante.
Fonte: G1 Rio Preto
Foto: Reprodução/TV TEM
