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A democracia que não cabe nas urnas

O resultado das eleições revela uma sociedade que, apesar do desencanto com a política, ainda reconhece na participação coletiva a possibilidade de transformar seu próprio destino.

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A democracia que não cabe nas urnas

A vitória de Lula nas eleições presidenciais deste domingo talvez tenha revelado algo que os números, por si sós, não conseguem explicar inteiramente: uma parcela da sociedade brasileira, frequentemente tratada como espectadora dos acontecimentos políticos, decidiu participar de uma escolha que ultrapassava a simples preferência por um candidato. Não se trata de atribuir ao resultado uma unanimidade inexistente, muito menos de imaginar que os milhões de brasileiros que compareceram às urnas compartilhem das mesmas convicções, mas de reconhecer que, em meio ao descrédito das instituições e à exaustão provocada por anos de confrontos, a democracia encontrou na própria sociedade razões para continuar respirando.

No século XIX, quando Alexis de Tocqueville percorreu os Estados Unidos, chamou-lhe a atenção uma característica que não encontrava correspondência na experiência política europeia: a disposição dos cidadãos para se associar, discutir problemas comuns e participar das decisões que afetavam suas comunidades. Sua compreensão da democracia, posteriormente desenvolvida em uma das obras fundamentais do pensamento político moderno, não estava restrita à organização dos poderes ou ao funcionamento das leis, pois alcançava os costumes, as relações sociais e a consciência de que os assuntos públicos pertencem, antes de tudo, àqueles que vivem suas consequências.

A reflexão permanece atual, sobretudo em um país como o Brasil, em que aprendemos a acompanhar a democracia pelos seus sobressaltos institucionais, como se a vida política estivesse inteiramente contida nos gabinetes de Brasília, nas decisões dos tribunais ou nas disputas parlamentares. Essa perspectiva, embora necessária, acaba por relegar a segundo plano a experiência cotidiana de milhões de pessoas para as quais a política não constitui um exercício abstrato, mas interfere diretamente na alimentação da família, no acesso aos serviços públicos, na segurança do emprego e nas possibilidades de oferecer aos filhos uma vida menos difícil.

As interpretações iniciais do segundo turno apontam para uma possível mobilização de segmentos populares que, anteriormente, haviam manifestado distanciamento do processo eleitoral. A hipótese merece investigação cuidadosa, porque a participação desses eleitores não pode ser reduzida a uma explicação única, tampouco confundida com fidelidade partidária. Entre o voto de adesão e o voto de rejeição existe uma diversidade de experiências, expectativas e insatisfações que as análises apressadas costumam ignorar, especialmente quando pretendem transformar a população de menor renda em um bloco homogêneo, destituído de autonomia intelectual e política.

Talvez resida justamente aí uma das lições mais importantes desta eleição: o eleitor brasileiro não precisa corresponder às categorias pelas quais políticos, comentaristas e institutos de pesquisa procuram classificá-lo. É possível desejar estabilidade no emprego e sonhar com o próprio negócio, defender direitos trabalhistas e reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, reivindicar políticas de proteção social sem abrir mão da liberdade de construir caminhos individuais. A experiência concreta da vida raramente obedece às divisões rígidas que organizam o debate público.

Essa percepção deveria orientar também a compreensão do desenvolvimento econômico, tantas vezes apresentado como uma escolha inevitável entre o fortalecimento do mercado e a presença do Estado. Quem conhece as dificuldades de uma pequena empresa sabe quanto pesam a burocracia, os juros e a instabilidade econômica; quem depende exclusivamente do salário conhece, com a mesma intimidade, o significado da insegurança alimentar, da precarização do trabalho e da ausência de oportunidades. Não são realidades necessariamente antagônicas, mas dimensões de uma sociedade que precisa produzir riqueza sem naturalizar a exclusão daqueles que contribuem para produzi-la.

Em São José do Rio Preto, onde a atividade empresarial ocupa lugar expressivo na economia regional, essa discussão poderia deixar o terreno das abstrações e alcançar questões bastante próximas de nossa realidade. O dinamismo econômico da cidade não elimina as desigualdades existentes entre seus bairros, assim como a expansão das oportunidades comerciais não assegura, automaticamente, condições equivalentes de educação, mobilidade, saúde e participação cidadã. Reconhecer essas diferenças não significa diminuir nossas conquistas, mas compreender que o desenvolvimento de uma comunidade deve ser medido também pela capacidade de incluir aqueles que permanecem à margem de seus benefícios.

Convém lembrar, entretanto, que a mobilização popular não substitui a responsabilidade das instituições. Uma sociedade participativa precisa de poderes independentes, regras respeitadas, mecanismos de fiscalização e representantes capazes de compreender que a legitimidade conquistada nas urnas não representa autorização permanente para agir sem prestar contas. Do mesmo modo, a oposição política, indispensável ao regime democrático, não pode confundir a fiscalização dos governantes com a tentativa de desqualificar a vontade dos eleitores.

A democracia que Tocqueville encontrou nas associações e assembleias norte-americanas não era um sistema acabado, livre de contradições ou de exclusões, e essa ressalva histórica é indispensável quando recordamos que mulheres, pessoas escravizadas e outros grupos não desfrutavam da igualdade política proclamada naquele período. Sua contribuição permanece relevante não porque tenha descrito uma sociedade ideal, mas porque compreendeu que a democracia depende de práticas sociais que nenhuma Constituição, isoladamente, consegue assegurar.

Talvez precisemos recuperar essa dimensão da vida pública brasileira, especialmente após uma eleição em que tantos discursos procuraram dividir o país entre vencedores legítimos e adversários a serem eliminados simbolicamente. A divergência faz parte da democracia, mas sua existência exige o reconhecimento de que o outro também pertence à comunidade política, inclusive quando suas escolhas contrariam profundamente as nossas convicções.

O resultado eleitoral encerrou uma disputa, não as contradições que a produziram. Ao governo caberá transformar expectativas em políticas capazes de melhorar a vida das pessoas; à sociedade, preservar a autonomia necessária para apoiar, questionar e cobrar, sem entregar novamente aos partidos o monopólio de sua própria voz.

Afinal, uma democracia não se revela apenas na liberdade de escolher quem governa, mas na possibilidade de continuar participando depois que as urnas são guardadas. E talvez seja justamente nesse intervalo, entre uma eleição e outra, que descobriremos se aprendemos alguma coisa com o país que acabamos de escolher.