O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a realização de duas audiências públicas nos dias 4 e 5 de novembro para discutir a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Esses encontros, que ocorrerão em formatos virtual e presencial, têm o objetivo claro de ampliar a participação da sociedade na definição de metas e ações para a gestão de resíduos sólidos no Estado.
Detalhes das audiências públicas
A audiência virtual está agendada para quarta-feira, dia 4 de novembro, das 9h às 12h. Interessados devem se inscrever no site semil.sp.gov.br/pers no dia 3 de novembro, das 9h às 18h, onde também encontram-se informações detalhadas sobre o processo de revisão. A audiência presencial ocorrerá na quinta-feira, dia 5 de novembro, no Auditório Augusto Ruschi, na sede da Semil, localizada na Avenida Frederico Hermann Júnior, nº 345, em São Paulo.
Importância da participação social
Esses encontros representam uma oportunidade para que a população, representantes de municípios, empresas e entidades apresentem sugestões e contribuições significativas para o aprimoramento do Plano. As manifestações são essenciais para ajudar a aperfeiçoar as metas, diretrizes e ações propostas, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Metas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
A nova versão do PERS estabelece 38 metas distribuídas em 13 temas fundamentais para a gestão de resíduos sólidos. Entre eles, destacam-se a economia circular, logística reversa, educação ambiental, lixo no mar, resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva. Além disso, são abordados os resíduos da construção civil, serviços públicos de saneamento básico, serviços de saúde, serviços de transporte, resíduos agrossilvipastoris, industriais e de mineração.
Colaboração intersetorial
A proposta foi desenvolvida com a participação de diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado de São Paulo, além de entidades representativas dos setores envolvidos na gestão de resíduos. Com a abertura da consulta pública, a sociedade poderá contribuir para o aprimoramento do documento antes da conclusão da versão final.
Impacto nas políticas públicas
A revisão do PERS orientará as políticas públicas estaduais para os próximos 20 anos, estabelecendo diretrizes que visam melhorar a gestão dos resíduos, incentivar a reciclagem e a coleta seletiva, ampliar o reaproveitamento de materiais e promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A participação pública é crucial para alinhar o planejamento estadual com a realidade dos municípios e as necessidades da população.
O envolvimento da sociedade nas audiências pode resultar em soluções mais efetivas para reduzir os impactos do descarte inadequado sobre o meio ambiente e a saúde pública. Para mais informações sobre o documento em revisão e as audiências, acesse o site da Semil: semil.sp.gov.br/pers.
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